A previsão para o déficit para o segundo ano de gestão do governador Romeu Zema (Novo) deve ser de R$ 20,7 bilhões. É o que aponta na prestação de contas de 2019 encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No primeiro ano de mandato, 2018, a queda havia sido de R$ 8,6 bilhões.
A mensagem encaminhada aos deputados na Casa ainda apresenta a previsão para o resultado de 2020. Para este ano, o déficit deve ser de R$ 13,2 bilhões, além de ser acrescido por R$ 7,5 bilhões, devido aos custos por conta da pandemia do novo coronavírus.
O governador justificou que esse acrescimento no déficit devido a pandemia é por conta da perda na arrecadação tributária e o aumento urgente e não planejado nos gastos públicos.
De acordo com o governo, está sendo realizado o contingenciamento de despesas, mas sem afetar os serviços públicos considerados essenciais como saúde, segurança e assistência social.
Na Assembleia, a prestação de contas fica por conta da mesa diretora da Casa, aguardando que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) faça emissão do parecer do parecer prévio. A partir disso, a ALMG poderá fazer o julgamento das contas do Governo.
O prazo para que o Tribunal de Contas faça emissão do parecer técnico é de 60 dias começados a contar em 3 de abril, mesmo dia em que recebeu o balanço.
Em 2019 a receita do estado foi de R$ 99,55 bilhões e as despesas de R$ 108,1 bilhões.
A maior receita de Minas Gerais em 2019 foi o ICMS arrecadando R$ 51 bilhões aos cofres do Executivo. Com isso, houve um aumento de 5,7% em relação a 2018.
Para este ano a expectativa é de queda, devido a paralisação do comércio, por conta da pandemia.
Fonte: Portal Amirt
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
