Governo de Minas visa suprir a escassez e a dificuldade de contratação de profissionais de saúde para a abertura de novos leitos
Em até 15 dias, o governo de Minas Gerais irá criar um cadastro para voluntários, estudantes de medicina, aposentados e médicos estrangeiros atuarem no combate à Covid-19. A contratação e a distribuição dos profissionais para municípios mineiros que estão precisando de mão de obra estão previstas em lei sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo).
Além disso, uma lista contendo as necessidades de insumos e equipamentos também será criada para facilitar o compartilhamento entre as cidades. Outras medidas foram aprovadas, na última terça-feira (30), em turno único, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
De acordo com o texto, os estagiários que estejam autorizados a realizar procedimentos necessários ao combate da doença terão preferência na contratação.
“Eles deverão ser acompanhados por profissional de saúde nos procedimentos cuja complexidade assim o exigir”, ressaltou a nova lei.
A medida ainda prevê que a remuneração dos serviços poderá ser fixada em valor compatível ao da iniciativa privada.
Os profissionais selecionados poderão atuar em estabelecimentos das redes públicas e privada credenciado ao SUS e em instituições filantrópicas. Entretanto, não haverá vínculo entre o profissional e a entidade, ou seja, a responsabilidade pelas despesas cabe apenas ao Estado.
O Estado ainda deverá enviar à ALMG um relatório contendo informações sobre a prestação de contas relativas às medidas.
Vale lembrar que o texto da lei é de autoria do presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV), após uma discussão conjunta com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
A lei tem o objetivo de suprir a escassez e a dificuldade de contratação de profissionais de saúde para a abertura de novos leitos no Estado.
