Grupos de folias, comunidades tradicionais, trabalhadores artesanais e mestres de capoeira são alguns dos coletivos que podem concorrer ao recurso
O Governo de Minas liberou mais de R$ 20 milhões da Lei Aldir Blanc (LAD) para a cultura popular de comunidades tradicionais do estado. O edital para os interessados foi elaborado pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) e divulgado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). As inscrições podem ser feitas por pessoas residentes no estado pelo site da secretaria.
Comunidades quilombolas, indígenas, povos de terreiro, apanhadores de sempre-vivas, grupos de congados, folia e jongo, bem como mestres de capoeira e violeiros, que possuem algum tipo de reconhecimento por órgãos federais e estaduais, podem concorrer à verba. Os grupos e coletivos têm até o dia 15 de dezembro para realizar as inscrições.
Leônidas Oliveira, secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, comentou sobre a importância de a Lei Aldir Blanc atingir todo o território mineiro. Segundo ele, a intenção é atender, sobretudo, os povos que não estão nas linhas de fomento tradicionais para garantir o recurso e a salvaguarda da cultura em Minas.
A presidente do Iepha-MG, Michele Arroyo, explicou que as inscrições serão validadas a partir de listagens, mapeamentos e cadastros de órgãos públicos estaduais e federais vinculados às categorias. Se o nome do grupo não constar nas listas, a validação será feita por análise de atuação na área cultural.
Após a comprovação, os valores serão repassados até o dia 31 de dezembro de 2020, ou até quando atingir o limite do recurso, que é R$ 20.211.600,00. A verba será dividida de acordo com cada categoria.
Os violeiros, fazedores de viola artesanal, mestres de capoeira e outros, serão contemplados com R$ 1.900,00. Os grupos de folias, congados, jongo e outros, com R$ 4.000,00. Já os povos e comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas, povos de terreiro, ciganos, apanhadores de flores sempre-vivas e outros, receberão R$ 7.000,00.
No momento da inscrição é necessário preencher um formulário e anexar documento oficial de identificação do candidato, comprovante de residência ou domicílio, emitido após o dia 1 de março de 2020, endereço do candidato ao credenciamento, comprovação de atuação efetiva no setor cultural e auto declaração obrigatória dos grupos de folias e comunidades tradicionais. O resultado será divulgado a cada cinco dias, também no site da Secult.
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