Melhoria nos atendimentos e índices de preservação, além de diversas atividades, marcam a data internacional no estado
Com biomas tão diversos e valiosos, Minas tem muito a comemorar nesta quarta-feira, 5 de junho, data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente. São importantes avanços alcançados, principalmente com relação às melhorias nos índices de preservação ambiental e no atendimento dos serviços públicos do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
As comemorações estão sendo realizadas em todo o estado. São atividades lúdicas, de educação ambiental e de preservação, envolvendo servidores da pasta ambiental mineira bem como a comunidade. Entre as ações estão apresentações artísticas, trilhas temáticas, plantios de árvores, blitze ecológicas, palestras, seminários e distribuição de materiais educativos.
As comemorações da Semana do Meio Ambiente começaram no estado desde a semana passada, com um ato simbólico e emblemático. Na quinta-feira, 29 de maio, na Serra da Mantiqueira, região Central mineira, o Governo de Minas inaugurou o cercamento da primeira nascente da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada no município de Ressaquinha.
A nascente foi protegida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). A entrega do cercamento foi marcada pelo plantio de 72 mudas de espécies nativas da região, com presença do secretário Germano Vieira e do diretor-geral do Instituto, Antônio Malard. Outras 17 nascentes estão recebendo cercamento na região.
Preservação ambiental
A proteção e recuperação de nascentes é prioridade em Minas, onde centenas dessas fontes de água já foram preservadas. Em 22 de março, quando foi comemorado o Dia Mundial da Água, o IEF realizou o cercamento de nove nascentes do Rio Paraopeba, que ficam localizadas na Fazenda Soledade, em Cristiano Otoni, na Região Central do estado. Esse trecho está à montante do local do rompimento da Barragem 1, da Vale, em Brumadinho e, também por isso, é importante que essas nascentes sejam preservadas.
Ainda com vistas à gestão florestal, o IEF criou neste ano o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), proposta que, diferentemente da terceirização isolada de pequenos serviços em unidades de conservação, pretende promover uma ação integrada de um parceiro privado capaz de propiciar aos visitantes todos os serviços necessários com qualidade e especialização, como meios de hospedagem, alimentos e bebidas, atividades de lazer e aventura diversificadas e venda de souvenires. O que o projeto propõe é a diversificação das atividades, o aumento das possibilidades de arrecadação de recursos e, ao mesmo tempo, a redução de custos ao poder público.
O Parc contribui para inovação na gestão das áreas protegidas no estado, atraindo investimentos, gerando empregos, ampliando os recursos humanos e financeiros a serem empregados na conservação ambiental e sensibilizando grande parcela da sociedade quanto à real importância de manutenção das áreas verdes para a qualidade de vida das gerações atuais e futuras.
Minas Gerais possui 94 unidades de conservação estaduais de diferentes categorias, como Parques, Estações Ecológicas, Monumentos Naturais e Áreas de Proteção Ambiental. Juntos, eles garantem a proteção de quase 2 milhões de hectares nos três biomas existentes no estado: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. Neste ano, o IEF também deu o aval para a criação de três novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), com a assinatura dos Termos de Compromisso que vão estabelecer as reservas de Alessandra Bello Vicintin, em Januária, Marigaia Ambiental, em Prados, e Sada Bio, em Jaíba, Januária e Itacarambi.
Gestão de recursos hídricos
Minas também passou a contar em 2019 com o Programa Estratégico para Revitalização de Bacias Hidrográficas Somos Todos Água que visa ao fomento de ações de melhoria da quantidade e da qualidade da água, com ampliação do conceito de revitalização de bacias hidrográficas. O trabalho tem abrangência em eixos que tratam da conservação da água, recuperação das fontes produtoras e no investimento em saneamento básico para erradicação de fontes poluidoras. O programa foi lançado no Dia Mundial da Água, em 22 de março.
A proposta é trabalhar a revitalização de bacias sob uma nova perspectiva, extrapolando as ações de recomposição e restauração florestal e, desta vez, agregando o saneamento básico de maneira integrada para provimento de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Ela incorpora também ações de fomento ao uso de novas tecnologias para o uso sustentável e eficiente da água.
As ações propostas no programa serão implementadas em áreas prioritárias, definidas a partir de critérios técnicos e com a união de ações desenvolvidas também por outros órgãos de Estado. O projeto está estruturado metodologicamente, com a definição de ações, metas e resultados, que serão construídos em parceria, inclusive com a sociedade, por meio de uma Consulta Pública, que será lançada na próxima semana. As premissas serão estabelecidas junto com a sociedade, com os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) e com outros órgãos de governo para as ações a serem desenvolvidas.
