A 3ª edição da Oficina Semad/AMM – Capacitando Municípios, no dia 5 de abril, reuniu 127 gestores para debater o tema da municipalização do licenciamento, ICMS Ecológico e o subcritério Unidades de Conservação. A qualificação foi promovida pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM).
O evento foi gratuito e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Durante um dia de evento, os palestrantes falaram sobre os temas: “Licenciamento Ambiental Estadual e Municipalização do Licenciamento” e “ICMS ECOLÓGICO/Unidades de Conservação”.
De acordo com o assessor técnico de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, a 3º Oficina SISEMA/AMM foi de grande relevância para a SEMAD na informação e engajamento dos municípios mineiros na descentralização do licenciamento ambiental. “Além de informá-los sobre os procedimentos do IEF para cadastramento de Unidades de Conservação para recebimento do ICMS Ecológico. O evento contou com 127 participantes de diferentes regiões do Estado e incrementa a parceria do Sisema e da AMM na gestão ambiental municipal.”
Mais informações com o assessor técnico de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, pelo telefone (31) 2125-2418.
