Uma operação está sendo realizada, nesta terça-feira (6), em diversas cidades mineiras e de Goiás para combater a prática de sonegação fiscal no setor de cigarros de palha. O crime atinge desde a fabricação até a venda ao consumidor. A ação é realizada pela força-tarefa formada pelo Ministério Público de Minas Gerais, Receita Estadual e Polícia Civil.
Estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em fábricas, propriedades rurais, gráficas e estabelecimentos revendedores, além de residências e escritórios de contabilidade.
Os alvos estão localizados em Belo Horizonte, Betim, Lassance, Martinho Campos, Pompéu, Sete Lagoas, Uberlândia e Várzea da Palma, em Minas Gerais, e em Goiatuba e Ouvidor, cidades de Goiás. A estimativa é que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 100 milhões referentes ao ICMS não recolhido.
As primeiras apurações realizadas pela Receita Estadual revelam que uma grande quantidade de cigarros de palha foi vendida sem documentação fiscal, além de que o valor do ICMS recolhido era incompatível com o tamanho do mercado do produto.
Um levantamento da Polícia Civil mostrou ainda que, entre os atos ilícitos praticados, está o de falsificação de marcas. Existem também indícios de que o crime poderia está sendo patrocinado pelas próprias fabricantes, que revendem o resto de fumo não utilizado no processo de produção oficial.
Ainda está sendo investigada a prática de lavagem de dinheiro. Já foi identificado um patrimônio considerável, que inclui imóveis e carros de luxo, pertencente aos empresários investigados por fraude.
A ação conta com a participação de quatro promotores de Justiça e mobiliza 85 servidores da Receita Estadual, 140 agentes e 15 delegados da Polícia Civil, tendo ainda o apoio de 30 policiais militares e de servidores da Secretaria de Fazenda de Goiás.
As informações colhidas durante as buscas serão analisadas em conjunto pela Receita Estadual e Polícia Civil, e, em seguida, encaminhadas ao Ministério Público, que analisará a necessidade da adoção de outras medidas para instruir a denúncia a ser formalizada contra os envolvidos.
Porronca
A operação “Porronca”, denominação comum ao cigarro de palha no interior mineiro, dá continuidade à operação “Paieiro”, que, em 13 de junho, cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo Souza Paiol. Esse grupo e os fabricantes envolvidos na ação desta terça-feira respondem por aproximadamente 70% do mercado de cigarro de palha em Minas Gerais.
