Fórum de Desburocratização propõe mudança no código de obras em Divinópolis

O Fórum de Desburocratização dos Serviços Públicos apresenta a proposta de mais uma alteração importante para Divinópolis. O grupo elaborou algumas mudanças no Código de Obras. A ideia é adaptar a legislação as demandas atuais do município. O projeto que propõe a mudança precisa ser aprovado pela Câmara Municipal.

A interligação dos sistemas entre a Prefeitura e a Câmara Municipal e o atual estágio do Programa Alvará de Construção on-line visa a desburocratização dos processos. Todos os avanços foram conquistados a partir do trabalho desenvolvido pelo Fórum de Desburocratização que tem a participação de técnicos da prefeitura, entidades de classe e membros do legislativo.

Segundo o vereador Josafá Anderson, idealizador do Fórum, é necessário avançar e integrar os sistemas regulatórios municipais. A expectativa é de que o projeto alterando o código de obras parcialmente seja discutido e votado pelos vereadores em uma reunião extraordinária. A data para o encontro ainda não foi marcada pela presidência da Câmara.

 

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