A partir desta terça-feira (11), o Fórum Benjamim Colucci retoma o atendimento a advogados, procuradores e promotores. Os demais clientes externos, entretanto, ainda estão impedidos de acessar as unidades judiciárias, sendo permitidos apenas quando forem testemunhas em processos cuja audiência ocorra presencialmente. O expediente na comarca de Juiz de Fora ocorrerá entre 11h e 17h, entretanto, os atendimentos devem ser previamente agendados por e-mail ou telefone.
De acordo com a juíza e diretora do Fórum, Raquel Gomes Barbosa, desde o início de agosto, seguindo calendário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Fórum retomou as atividades internas de maneira presencial com equipes reduzidas em até 50%. Em algumas unidades, os funcionários estão atuando em turnos, por meio de revezamentos. Iniciando uma nova etapa de retorno dos serviços, os atendimentos externos serão voltados, a princípio, para advogados, procuradores e promotores, mediante agendamento. “O acesso ainda é restrito. A retomada das atividades está sendo feita dentro de um cronograma”, diz. “Nós temos alguns casos que são mais específicos, como assinar algum termo judicial. Por exemplo: quando se transfere uma curatela, eu preciso que o procurador assine um termo. Nessas hipóteses, se o cidadão é intimidado, quando ele chega na entrada do prédio do Fórum, um funcionário irá até ele.”
Atualmente, as audiências estão ocorrendo por meio de videoconferência. Entretanto, caso o juiz entenda que seja necessário realizá-las presencialmente, as partes serão intimadas. A partir disso, a direção do Fórum receberá a pauta de cada sessão, sendo que apenas as pessoas relacionadas terão acesso às unidades judiciárias. “O acesso será feito com o máximo de quinze minutos de antecedência a cada audiência. É preciso ressalvar que, se a audiência anterior ainda estiver em andamento, essa presença será postergada porque nós precisamos de um intervalo entre um ato e outro. Todos nós estamos cientes e preparados para higienizar o ambiente antes que o grupo do processo seguinte adentre na sala de audiência”, explica a juíza.
Para a retomada dos atendimentos, o espaço adotou outras medidas de segurança e higiene a fim de minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus, como a instalação de barreiras acrílicas nas secretarias, além de todos os andares contarem com despensas de álcool em gel. Conforme a diretora do Fórum, também é obrigatória a utilização de máscaras faciais durante a permanência no prédio. No acesso, será realizada medição de temperatura e higienização das mãos.
Digitalização de processos
O plantão extraordinário do TJMG foi estabelecido no dia 19 de março, em um sistema de funcionamento com grande parte dos funcionários atuando de maneira remota. Neste período, a comarca de Juiz de Fora iniciou a digitalização dos processos físicos relacionados às varas de família. “A partir de primeiro de setembro, nós iniciaremos a digitalização dos processos físicos das unidades cíveis e, com certeza, em um futuro próximo, essa digitalização alcançará também os processos criminais, porque nós já estamos em fase de implantação do processo judicial eletrônico criminal”, explica a juíza Raquel Gomes Barbosa.
Segundo a diretora do Fórum, a digitalização faz parte do projeto de virtualização e geração dos processos eletrônicos. “Juiz de Fora já se destacou no cenário mineiro como a comarca que mais produziu durante o período de plantão extraordinário, e eu tenho certeza que, nessa nova etapa, nós alcançaremos resultado semelhante”, destaca.
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
