Familiares de presos protestam pela retomada das visitas em JF

Ato foi organizado pela Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade de Juiz de Fora

Familiares e amigos de pessoas internas no sistema prisional se reuniram, na tarde desta quarta-feira (9), para manifestar repúdio às condições de acesso e assistência a saúde daqueles que estão privados de liberdade. Eles pedem mais transparência e denunciam perseguição e tortura que estaria acontecendo no sistema penitenciário. Os manifestantes reivindicam também a elaboração de um plano para a retomada das visitas presenciais. Os manifestantes se reuniram em frente ao Fórum Benjamim Colucci, no Parque Halfeld, Centro, e chamaram atenção por meio de cartazes em que expuseram suas reivindicações. O protesto foi organizado pela Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas Liberdade de Juiz de Fora e teve início às 14h.

Desde que a visita presencial em unidades prisionais de Minas Gerais foram suspensas, a partir de recomendação da Portaria Conjunta 19/PR-TJMG/2020, publicada em 16 de março, a associação vem cobrando mais transparência na prestação de informações sobre as ações de combate à pandemia. A entidade alega que, apesar da norma, não foram todos os detentos que conseguiram visitas virtuais e, desde março, alguns não teriam contato com seus familiares. Em relação à norma, o Governo de Minas alega que a suspensão tem como fim a preservação de vidas no sistema prisional diante do risco de contaminação no sistema pelo coronavírus.

A entidade também denuncia tortura no sistema prisional após a suspensão das visitas sociais. Sem apresentar números, familiares garantem que houve aumento de denúncias neste sentido e, por isso, é importante que as visitas presenciais retomem, desde que tomados os cuidados necessários. “Tudo já está reabrindo na cidade. As coisas estão voltando ao normal e são poucos os que estão tendo as visitas virtuais. A gente quer saber uma resposta de quando e como será essa volta. Queremos também resposta em relação às torturas, pois aumentaram muito as denúncias neste sentido, assim como maus-tratos”, garantiu Miriam Louzada, esposa de um apenado que também integrou o protesto desta quarta.

Sobre as denúncias de tortura, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), ressalta que não compactua com qualquer desvio de conduta de seus servidores e que toda a ação inadequada, quando devidamente formalizada, é apurada com o rigor e a celeridade exigidos, respeitando sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório. Para que as denúncias sejam devidamente apuradas, afirma, é necessário que elas sejam feitas mediante os canais oficiais, como a Ouvidoria do Sistema Penitenciário, a fim de que os dados repassados sejam apurados com a seriedade que o tema exige.

Casos de coronavírus

Em julho, a Tribuna noticiou que um detento do Ceresp, de 53 anos, que havia testado positivo para Covid-19 e estava internado no HPS desde 29 de junho, não resistiu e morreu duas semanas depois. Vanderlei Luiz Cardoso foi o primeiro caso de contaminação por coronavírus em Juiz de Fora. Em agosto, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que uma jovem de 21 anos, que está sob custódia do Estado na Penitenciária de Juiz de Fora I (antiga José Edson Cavalieri), recebeu diagnóstico positivo para a Covid-19. Na ocasião, três servidores da unidade também testaram positivo.

À época, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informou que foram criadas 30 unidades de referência, distribuídas em todo o território mineiro, que funcionam como centros de triagem e porta de entrada para novos custodiados do sistema prisional. O modelo é pioneiro no país, classificado como referência pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Sejusp informou ainda que presos que já estão no sistema prisional e apresentam sintomas da Covid-19 são isolados, examinados e, em caso de confirmação, são tratados de acordo com protocolo da área da Saúde. Em todas as unidades em que há presos com Covid-19 confirmados, a desinfecção do ambiente também é imediata, de acordo com a pasta, e todos os demais detentos passam a usar máscaras, de forma preventiva. Em relação a contato familiar, estes estavam sendo realizados por meio de cartas e ligações telefônicas ou ainda por videoconferência.

Reuniões diárias

Sobre os demais questionamentos, a Sejusp e o Depen-MG garantiram, em nota, estarem em constante diálogo com todos os setores e unidades prisionais do Estado, estudando e analisando as melhores formas de lidar com a pandemia e prevenir e controlar a disseminação do coronavírus. As unidades prisionais de Juiz de Fora possuem setores de saúde com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos e dentistas, que realizam atendimentos diariamente.

“As medidas de prevenção e combate à disseminação da Covid-19 adotadas em todo o sistema prisional são discutidas e atualizadas, em duas reuniões diárias, com a presença de diversos órgãos, entre eles Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, para que servidores e custodiados do sistema prisional se mantenham protegidos da melhor forma possível em tempos de pandemia”, diz o texto do documento.

Ainda conforme a nota, para manter os familiares informados, é divulgado pela Sejusp e pelo Depen-MG as medidas adotadas, seja por meio dos canais oficiais ou imprensa, além de responder mensagens nas redes sociais e do Fale Conosco dos sites das instituições.
Na 4ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), já foram realizadas 2.688 visitas familiares virtuais, contemplando 2.395 presos até o momento. Somente nas unidades prisionais de Juiz de Foram foram realizadas 1.473 visitas virtuais; 6.294 ligações para familiares e entregues e enviadas 3.737 cartas.

Ferramenta para quem não tem acesso a internet

Além das visitas virtuais familiares já realizadas pelas unidades prisionais, o Depen-MG disponibilizou equipamentos existentes no Núcleo de Assistência à Família (NAF) do município para a realização das visitas virtuais para aqueles que não possuem acesso à internet ou equipamentos que possibilitem a realização das visitas.

Para solicitar esse serviço é preciso marcar uma entrevista com uma assistente social, por meio do Portal MG-Serviços, www.mg.gov.br. Deve-se acessar a aba Atendimento, em seguida Atendimento On-line Gratuito, e por fim Atendimento Psicossocial, na área Sejusp. Ou então é preciso procurar atendimento no próprio NAF, que fica localizado na sede do UAI/JF, na Avenida Brasil 6.345, Shopping Jardim Norte, Lojas 100/101, Bairro Mariano Procópio.

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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora

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