A crise no setor da diálise é uma questão enfrentada pelas clínicas brasileiras conveniadas ao SUS. Como forma de combatê-la e de conscientizar a população sobre a importância do tratamento, acontecerá na próxima quarta-feira, 29, o dia D que consistirá em movimentos de manifestação a nível nacional a favor do reajuste adequado da tabela do SUS e do repasse normalizado de verbas para investimento na área.
São João del-Rei é referência para tratamento de hemodiálise na região – Foto: www.al.sp.gov.br/ Divulgação
De acordo com uma notícia divulgada pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), “nos últimos anos, houve aumento de 71% no número de pacientes dependentes de diálise, enquanto o número de clínicas aumentou apenas 15%”. A corporação ainda afirma que isso compromete a qualidade do tratamento renal crônico, afinal, não há recursos suficientes para um investimento apropriado.
Entretanto, em nota do Ministério da Saúde, os limites estabelecidos para o setor passam por uma revisão por meio de encontro de contas. Para o órgão determinar reajuste, primeiramente, o governo precisa ter disponibilidade orçamentária. Depois, é necessário que estados ou municípios apresentem déficit na análise realizada.
Ainda que a Secretaria Estadual de Minas Gerais e São João del-Rei não estejam em situação de déficit, conforme análise histórica do Ministério, a clínica especializada na área presente no município, expressa o contrário. “Enfrentamos muitas dificuldades financeiras devido à remuneração dos serviços de Terapia Renal Substitutiva estarem aquém dos custos, os quais são crescentes anualmente sem o devido reajuste”, comenta Simone Neves, administradora da empresa.
Ela também salienta que “os valores pagos pelos procedimentos terapêuticos encontram-se defasados em mais de 30%”, o que incita certa preocupação, uma vez que o estabelecimento atende pessoas de 15 municípios ao redor, como Barroso, Lagoa Dourada e Prados, por exemplo. Ao todo, são aproximadamente 186 pacientes que dependem de ajuda, dentre eles 168 são atendidos pelo SUS.
Atraso no repasse de verbas
A realidade da clínica quanto ao repasse normalizado de verbas, todavia, não condiz com o recebimento de várias regiões do Brasil, segundo a ABCDT, a qual explicita, por meio de sua página, que “os recursos são liberados pelo Ministério da Saúde e de acordo com o manual de ordem bancária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores são creditados em dois dias úteis após a data de emissão da ordem bancária para correntistas do Banco do Brasil. Para os demais bancos o prazo é de três dias úteis. Após esse prazo o gestor estadual ou municipal (Secretaria de Saúde) tem cinco dias úteis para repassar para as clínicas de diálise conveniadas ao SUS. No entanto, não é o que acontece em várias regiões do país, em que os prestadores chegam a ficar mais de 90 dias sem receber os recursos”, afirma a nota.
Postado originalmente por: Gazeta de São João del Rei