O Secretário Saúde do Governo de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, sinalizou nesta sexta-feira (5) que o Estado vai retomar as obras do Hospital Regional de Juiz de Fora. Segundo Amaral, que concedeu entrevista para a Rádio CBN Juiz de Fora (91,3FM) o acordo firmado entre o Governo e a mineradora Vale, e anunciado nesta quinta-feira, contempla a continuidade dos trabalhos. O termo firmado com a empresa vai resultar em um aporte de R$ 37 bilhões que serão aplicados em investimentos diversos no estado, como reparação ao movimento de uma barragem na cidade de Brumadinho no início de 2019.
“Entre estes investimentos, temos o programa dos hospitais regionais. Todos que estão com obras paradas têm condições de ser atendidos neste acordo para que as obras sejam continuadas. No caso do hospital de Juiz de Fora não será diferente.”
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Amaral, todavia, destacou que a retomada dos trabalhos ainda passará pela superação de entraves burocráticos. “Temos que dar sequência aos trâmites burocráticos, à finalização das prestações de contas, e também à identificação da situação de conservação da obra que está parada, uma vez que quem é responsável pela guarda do hospital é o Município.”
O secretário ressaltou ainda a robustez do termo firmado entre o Estado de Minas Gerais e a mineradora. “Foi um acordo vultoso e com cifras grandes, que mostra a forma de trabalhar do governo Zema, que construiu um acordo real que vai trazer reparações e benefícios dos mineiros”, disse.
Documentação em dia
Em novembro do ano passado, ainda durante a Administração do ex-prefeito Antônio Almas, o Município afirmou que a prestação de contas com relação às obras estavam em dia. “Para o Hospital Regional, foram celebrados convênios entre o Município e o Estado, ambos firmados antes da atual Administração. A última prestação de contas foi enviada em maio de 2017 e está em análise por parte do Governo de Minas. Não há por parte da Prefeitura qualquer tipo de atraso ou déficit no envio de documentos.”
Modelo de gestão ainda será analisado
Sobre o custeio das unidades, o secretário de Saúde, afirmou que os estudos estão avançado, mas adiantou que as dificuldades financeiras do Governo não deve permitir que o Estado assuma as despesas de todos os hospitais regionais, custos que, mensalmente, podem chegar a R$ 50 mil reais por leito. Assim, o modelo ainda deve ser apresentado e detalhado.
“Muitas das vezes, o custeio anual quase se equivale à construção do hospital. São valores altos e significativos. O Estado tem avaliado como inserir estes hospitais na rede. Principalmente, no sentido de que estes hospitais ofertem leitos qualificados e não apenas oferecer mais camas ou mais leitos, mas trazer uma resolutividade maior, garantindo um atendimento de maior qualidade. Já temos a vocacionalização de cada um desses hospitais definidas e, agora, através da comissão intergestora bipartite, vamos avançar num modelo de gestão acordado com todos os entes”, afirmou Carlos Eduardo Amaral.
Acordo com a Vale
O termo firmado entre o Governo e a Vale foi assinado na quinta-feira e busca a reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O Estado destaca que trata-se do “maior acordo de medidas de reparação em termos financeiros e com participação do Poder Público já firmado na América Latina, totalizando R$ 37,68 bilhões, e um dos maiores do mundo”. Cerca de 30% dos recursos vão beneficiar o município e a população de Brumadinho.
Os recursos também vão contemplar ações como a reforma e melhoria de escolas estaduais e municipais, a conclusão de obras das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos municípios afetados, melhoria da Rede de Atenção Psicossocial e ações de promoção de emprego e renda. Parte dos projetos será apresentada diretamente pelas prefeituras.
“As obras estão previstas no termo de Medidas de Reparação assinado na quinta-feira (4/2) pelo Governo de Minas, a mineradora, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). O objetivo é que a empresa Vale seja imediatamente responsabilizada pelos danos causados às regiões atingidas e à sociedade mineira”, diz o Governo.
Hospital Regional
Localizadas no Bairro São Dimas, na Zona Norte de Juiz de Fora, as obras de construção do Hospital Regional se arrastam desde 2010. Desde sua concepção, foi definido que o custeio da empreitada ficaria a cargo do Estado. Os últimos repasses estaduais para o empreendimento foram realizados em março de 2016. No início do atual Governo, em 2019, houve a sinalização de que seriam buscadas parcerias com a iniciativa privada, o que pode se consolidar a partir do acordo firmado com a Vale.
A reportagem está em construção.
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
