Estado de calamidade pública entra oficialmente em vigor no Brasil

Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 20, o decreto que declara estado de calamidade pública no Brasil. Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Fonte: Canal Rural

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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro

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