Nesta sexta-feira (28), a Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora (SRS-JF) informou que o atrasos no pagamento dos fornecedores de medicamentos e na entrega dos fármacos, além de insucessos em processos licitatórios e problemas com matéria-prima, podem estar entre os motivos para a falta de medicamentos em Juiz de Fora. O órgão enviou nota à reportagem após a Tribuna revelar, no jornal desta sexta, que pelo menos 80 medicamentos estão em falta na farmácia do Estado, localizada no Palácio da Saúde, na Avenida dos Andradas, conforme lista fixada na porta da unidade.
A nota da SRS, que até então não havia esclarecido a causa do desabastecimento, diz que “(os motivos) podem estar relacionados ao atraso no pagamento dos fornecedores pela SES-MG, atraso de entrega pelos fornecedores e pelo Ministério da Saúde, insucesso nos processos licitatórios, problemas com matéria-prima, dentre outras situações”. O texto pontua ainda que os estoques de medicamentos no Núcleo de Assistência Farmacêutica são dinâmicos e mudam com muita frequência, em virtude de novas distribuições e da dispensação aos usuários.
Na manhã desta sexta, a reportagem esteve no local e constatou que a listagem foi atualizada, com menos fármacos listados como indisponíveis. Na quinta-feira (27), no entanto, mais de 80 medicamentos constavam na lista, inclusive indicando o período em que eles estavam em falta.
Desabastecimento
Conforme a SRS, dos 229 medicamentos distribuídos pelo Estado via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, 53 encontram-se com estoque zerado no almoxarifado central da Secretaria Estadual de Saúde (SES), ou seja, 23% do total. Anteriormente, a pasta também havia comunicado que a responsabilidade de aquisição de seis deles é do Ministério da Saúde. No entanto, o órgão retificou a informação e comunicou que, na verdade, a compra de cinco drogas são de responsabilidade da União: Cinacalcete Cloridrato 60 mg comprimido revestido; Daclatasvir 30 mg comprimido revestido; Entecavir 0,5 mg comprimido revestido; Ombitasvir / Veruprevir / Ritonavir + Dasabuvir 12,5+75+50+250 mg cartela; Pramipexol Dicloridrato 0,25 mg comprimido. A Tribuna entrou em contato com o Ministério da Saúde solicitando um posicionamento sobre a situação, mas não obteve retorno nesta sexta.
Ainda segundo a SRS, não há data para que os remédios em falta sejam liberados pelo Estado às farmácias do Governo. Ainda de acordo com informações da Regional de Juiz de Fora, a previsão é de que, na próxima semana, cheguem medicamentos para atendimento de mil usuários.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde também se posicionou por meio de nota, explicitando os trâmites para fornecimento dos cinco medicamentos citados pela SRS. Confira a nota, na íntegra:
“Em relação ao medicamento cinacalcete cloridrato 60 mg comprimido revestido: no início de junho, foram enviados 630 comprimidos para atender o segundo trimestre. Uma nova remessa de 8.640 comprimidos está agendada para ser entregue na próxima semana ao Estado. A pasta informa que a empresa fornecedora do medicamento teve problemas na entrega, ocorrendo o atraso.
Sobre o medicamento daclatasvir 30 mg comprimido revestido: os medicamentos para hepatite C são usados associados entre si; por isso, o envio é feito de forma conjunta e simultânea ao estado. Neste ano, foram realizadas duas distribuições desse medicamento: a primeira em janeiro de 2019, cujo o quantitativo foi de 2.268 comprimidos entregues são referentes a 17 tratamentos (daclatasvir 30 mg + sofosbuvir 400 mg); e a segunda, em abril, cujo quantitativo foi de 420 comprimidos, referentes a 5 tratamentos (sofosbuvir 400 mg e daclatasvir 90 mg; e daclatasvir 60 mg + daclatasvir 30 mg). A distribuição de uma nova remessa já foi iniciada neste mês.
O processo de compra do entecavir 0,5 mg estava em andamento, em 2018, via inexigibilidade de licitação; porém, verificou-se que a Fundação Ezequiel Dias (Funed) havia registrado o medicamento entecavir. Por isso, foi necessário abrir um novo processo de aquisição na modalidade pregão eletrônico. Até que fosse concluída a aquisição e a distribuição do medicamento, o Ministério da Saúde enviou aos Estados Nota Informativa com orientações para o uso da lamivudina e tenofovir em substituição ao entecavir, sem comprometimento renal dos pacientes. A pasta finalizou a aquisição do entecavir, que já está sendo distribuído para as secretarias estaduais de todo o país.
O Ministério da Saúde esclarece que a última distribuição do medicamento ombitasvir/veruprevir/ritonavir + dasabuvir 12,5 mg, 75 mg, 50 mg, 250 mg cartela foi realizada em maio deste ano, de acordo com a solicitação do Estado. Foram enviados 220 tratamentos. As entregas pela pasta são feitas de acordo com as solicitações e a disponibilidade do almoxarifado do Estado.
Em relação ao pramipexol dicloridrato 0,25 mg comprimido, a pasta informa que a empresa Nova Química não conseguiu entregar o medicamento ao Ministério da Saúde dentro do prazo estabelecido. A remessa do medicamento está prevista para ser enviada ao Estado na próxima semana. Além disso, para complementar a demanda do Estado, o laboratório Farmanguinhos vai disponibilizar 201.040 comprimidos, cuja entrega está prevista para a próxima semana. O Estado receberá um total de 757 mil comprimidos do medicamento.”
Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
