Desde o início das campanhas eleitorais, o tema dividiu opiniões entre os candidatos. Alguns se posicionaram a favor, outros contra, alguns ficaram em cima do muro e outros exigiram a elaboração de um plebiscito. Fato é que não houve concordância
O Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA) divulgou uma carta aberta aos candidatos à presidência da República para cobrar transparência dos políticos ao tratar sobre a descriminalização do aborto. Desde a confirmação dos nomes que disputarão o chefe do Executivo nacional, o tema já foi polêmica em debates e divide opiniões.
No documento, a entidade afirma estar preocupada “com o alto número de mortes maternas ocorridas no país anualmente, bem como o aumento de abortos inseguros a que são submetidas as mulheres sobretudo de classes menos favorecidas”.
O ponto principal da carta é quando o GEA pergunta aos presidentes se eles são a favor da exclusão dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que definem como crime, punido de um a três anos, a interrupção da gravidez. A constituição estabelece a mesma pena para quem ajuda no procedimento.
A entidade ressaltou que não pede para que os candidatos digam se são a favor ou contra aborto, já que esta seria uma questão “particular, que não deve ser colocada à frente de obrigações parlamentares”.
No entanto, segundo o GEA, “é possível ser pessoalmente contra a prática do aborto, mas nem por isso condenar penas de reclusão das mulheres que, por opções pessoais, optem por interromper uma gestação desejada”.
Aborto ilegal
Dados do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que aproximadamente 500 mil mulheres recorrem ao aborto inseguro todos os anos. Esta quantia pode ser ainda maior, já que os procedimentos são realizados de maneira clandestina, o que inviabiliza mensurar uma quantia exata, inclusive de óbitos em mesas de cirurgias.
Apesar disso, a OMS estima que a cada três mulheres que utiliza dos locais ilegais para realizarem as operações, uma procura o sistema de saúde apresentando complicações.
A discussão da descriminalização do aborto é controversa e divide opiniões. Uma pesquisa Datafolha, divulgada em novembro do ano passado, apontou que, para 57% dos brasileiros, a prática deve ser considerada crime. Este número, no entanto, era de 64% em 2016, o que representa um crescimento de 23% para 36% dos brasileiros que são contrários à criminalização do aborto.
O que diz a legislação atual?
A constituição brasileira autoriza a prática do aborto quando há risco à vida da mãe causado pela gravidez, quando a gestação foi resultante de um estupro e se caso o feto não tiver cérebro. Nesses três casos, é permitido a mulher optar por realizar ou não o procedimento. Quando a gestante optar pelo aborto, o procedimento deve ser realizado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O futuro presidente da República não terá autonomia para, sozinho, alterar as leis que vigoram no país. Para isso, é necessário que as mudanças sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, representado pelos senadores e deputados.
A descriminalização do aborto foi tema de uma audiência pública instaurada no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias 3 e 5 de agosto, e deve ser apreciada pelo plenário do tribunal de instância máxima após a elaboração do voto da ministra Rosa Weber, relatora do caso
Como pensam os candidatos?
Desde o início das campanhas eleitorais, o tema dividiu opiniões entre os candidatos. Alguns se posicionaram a favor, outros contra, alguns ficaram em cima do muro e outros exigiram a elaboração de um plebiscito. Fato é que não houve concordância.
Jair Bolsonaro (PSL)
Jair Bolsonaro (PSL), que se considera de “direita conservadora”, é um dos poucos que já deixou claro sua opinião quanto ao tema. “Sempre me posicionei contra a legalização do aborto. Sou contra por uma questão religiosa, porque sou cristão”, disse o candidato, ressaltando que, caso ele seja eleito e a descriminalização do aborto for aprovada pelo Congresso Nacional, ele iria vetar a medida.
Bolsonaro se diz ainda favorável à atual legislação, onde o aborto é permitido apenas em casos de acefalia, risco de morte para a mãe e se a gestação tiver sido originada de um crime sexual. O candidato criticou também a representatividade de religiosos na Justiça. “95% da população cristã, e não há um ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) cristão de verdade”.
Lula (PT)
Preso em Curitiba desde de abril, a candidatura do ex-presidente Lula está nas mãos da Justiça. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai definir, até o dia 17 de setembro, se Lula será ou não enquadrado na lei Ficha Limpa, já que ele é condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Quanto ao assunto do aborto, a posição do petista já chegou a ser contrária. Em 1998 ele alegou se declarar “pessoalmente contrário” ao procedimento. No entanto, em declarações recentes, Lula argumentou que é necessário tratar o aborto como “tema de saúde pública”. Em 2016, durante um evento, ele disse que “a mulher tem que ter liberdade sobre seu corpo. De vez em quando eles perguntavam assim pra mim: Lula, você é contra ou a favor do aborto? Eu respondia: Eu, marido de dona Marisa, pai de cinco filhos, sou contra o aborto, mas como presidente da República eu vou tratá-lo como questão de saúde pública”, comentou.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Formado em medicina pela Universidade de Taubaté, o tucano e ex-governador de São Paulo já declarou, por diversas vezes, que a área da saúde será foco em sua gestão, caso seja eleito. No entanto, quando o assunto é aborto, ele evita adotar um discurso incisivo sobre sua opinião. Ele já foi, inclusive, cobrado por lideranças religiosas para adotar um discurso contrário e que defenda os interesses do que eles consideram “da família”.
Para o candidato, “ao governo federal cabe o estabelecimento de políticas públicas voltadas à prevenção da gravidez indesejada, com ações educativas não só destinadas às mulheres, mas também aos homens, que precisam ser chamados à responsabilidade. A discussão sobre o tema não diz respeito apenas ao Executivo: ela passa necessariamente pela sociedade, seus representantes no Congresso e pelo Judiciário”.
Marina Silva (Rede)
A candidata da Rede Marina Silva defende a elaboração de um plebiscito para avaliar a situação. Em entrevista recente, a candidata alegou que “a decisão para além do que existe na lei atual deve ir a consulta popular”. Ela alegou que “513 pessoas não podem decidir por 200 milhões”. Marina ressaltou ainda que o procedimento não deve ser tratado como método contraceptivo.
A postura dela de colocar a decisão à consulta popular tem sido motivo de críticas. O pastor Silas Malafaia, que votou na candidata na última eleição, em 2014, disse que agora apoia Jair Bolsonaro. O próprio Bolsonaro já atacou Marina publicamente pela sugestão de um plebiscito.
Guilherme Boulos (Psol)
Representante da esquerda, Guilherme Boulos (PSOL) é favorável à legalização do aborto. O candidato segue a mesma linha da sua legenda partidária. Em uma publicação em sua rede social, o candidato disse que “precisamos superar os tabus e garantir a vida das mulheres com o aborto legal, seguro e gratuito para todas”.
Em uma entrevista, em 2015, Boulos ressaltou que “a questão não é defender ou não o aborto. A questão é se uma mulher que pratica o aborto deve ser punida, presa ou criminalizada por isso e se o Estado não deve, sabendo que o aborto existe independentemente da vontade de quem quer que seja, tratar isso como caso de saúde pública, atender no SUS e garantir”.
Ciro Gomes (PDT)
O pedetista adota um discurso incerto. Quando perguntado sobre o assunto, no programa Roda Viva em maio deste ano, Ciro disse que considera a prática “uma tragédia humana” e que não vê sentido em o Estado aumentar o “peso”sobre ela. Já durante debate realizado recentemente, ele afirmou que, apesar de ter uma opinião pessoal sobre o assunto, prefere não externar.
“Eu respeito a sociedade brasileira como ela é. Temos uma Igreja Católica que é extremamente solidária com os pobres, mas extremamente criptoconservadora nesses termos de costumes. O chefe de Estado tem que entender isso, tem que compreender e respeitar isso”, disse em entrevista à BBC em 2017.
João Amoedo (Novo)
O candidato do Novo à presidência da República publicou um vídeo em seu canal no Youtube onde se declarou favorável à possibilidade de interrupção da gravidez “nos casos previsto na legislação de hoje”, enfatizando ser contra a descriminalização. “A gente deveria fazer a proteção do feto”. Ele alegou ainda que deveria ter adotado um “federalismo” no debate e que cada estado deveria discutir e se posicionar separadamente sobre a questão.
Alvaro Dias (Podemos)
Em debate realizado na GloboNews, o senador Alvaro Dias apenas disse que considera adequada a legislação atual que apenas permite a interrupção da gestação em casos de estupro, risco de vida à gestante ou acefalia.
Ele alegou ainda que se considera contrário a mudanças na forma como o Estado lida com a prática, sendo contrário à descriminalização.
Henrique Meirelles (MDB)
O candidato do MDB à presidência da República, Henrique Meirelles, disse em entrevista à revista IstoÉ que é “pessoalmente contra a prática em um casamento ou namoro”, mas que “as pessoas têm o direito em situações dramáticas”. O candidato citou ainda a gravidez na adolescência como uma das situações onde ele seria favorável à possiblidade da legalização do aborto. “A lei tem que garantir esse direito”, afirmou.
Cabo Daciolo (Patriota)
Outro candidato que se posiciona abertamente contra a descriminalização do aborto é o candidato do Patriota, Cabo Daciolo. Segundo ele, “é não pela legalização do aborto. Legalizar a pedofilia, tem notícia que a pedofilia agora é enfermidade, é doença. Eu digo não à pedofilia. Querem implementar nas escolas, nos nossos jovens, querem colocar ideologia de gênero. Eu digo não à ideologia de gênero. Mas, digo sim à família tradicional brasileira”, argumentou.
*Postado por Gabriel Rezende
