Empresas jornalísticas podem ser obrigadas a fornecer equipamentos de proteção aos profissionais

Está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, um projeto de lei que busca garantir a segurança dos profissionais de comunicação como jornalistas, cinegrafistas e foto jornalistas. Escrito em 2011 pelo senador Marcelo Crivella (PRB -RJ), o projeto de lei obriga as empresas de comunicação a fornecerem equipamentos de proteção, como coletes de bala, em alguns casos.

O PL foi escrito após a morte do repórter cinematográfico da TV Bandeirantes Gelson Domingos. Na ocasião, Gelson foi atingido por um tiro de fuzil quando acompanhava uma operação do Bope em uma favela no Rio de Janeiro. O colete que o cinegrafista usava não foi capaz de conter o disparo.

Atualmente, a matéria é comandada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Paim ressalta que o jornalismo é essencial para a democracia no país, e é necessário garantir a segurança e melhores condições para os profissionais exercerem o direito de fornecer a informação.

O texto diz que os equipamentos fornecidos pelas empresas jornalísticas devem ser compatíveis com o grau de periculosidade enfrentados pelos profissionais. A regulação dos equipamentos deverá ser feita pelo Ministério do Trabalho.

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