A Eletrobras anunciou nesta segunda-feira um Plano de Demissão Consensual que abrange outras oito empresas do grupo, como Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas Gt e Furnas.
A intenção é desligar três mil funcionários até dezembro deste ano. Segundo o comunicado, isso vai representar uma economia de cerca de R$ 890 milhões por ano e evitar prejuízos operacionais no futuro.
A demissão consensual é uma nova forma de desligamento de trabalhadores inserida na lei brasileira pela reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017. Neste caso, empregado e patrão concordam com a demissão e o trabalhador pode sacar 80% do FGTS, com 20 por cento de multa, mas não tem direito a seguro-desemprego ou prêmio.
No caso da Eletrobras, a empresa oferece como incentivo mais 20% de multa sobre o FGTS e 50% a mais nas verbas indenizatórias. Os funcionários poderão aderir ao programa de demissão a partir de 27 de abril.
As empresas envolvidas no plano contam atualmente com 16 mil trabalhadores. No ano passado, dois mil e 100 foram desligados por meio do Plano de Aposentadoria Extraordinária o que, de acordo com a Eletrobras, gerou economia anual de R$ 880 milhões.
A privatização da empresa é uma das prioridades econômicas do Palácio do Planalto. Uma medida provisória e um projeto de lei já estão em discussão no Congresso para possibilitar o que o governo chama de desestatização da empresa pública do setor elétrico. A primeira audiência pública sobre o tema será realizada no Senado, nesta terça-feira.
