As medidas são preventivas contra a Covid-19 no momento de votação
Nessa terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na edição extra do Diário da Justiça Eletrônico um decreto que estabelece medidas preventivas em aldeias indígenas para diminuir o risco de contaminação da Covid-19 nestas eleições municipais.
O órgão federal afirmou que a intenção é manter a boa segurança sanitária de todos os envolvidos durante o processo eleitoral. Além dos indígenas, mesários e demais colaboradores devem manter os cuidados necessários para evitar a proliferação do vírus.
No texto publicado, o TSE cita os povos indígenas em situação de extrema vulnerabilidade, o que os torna “de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas”. Para ter o controle da pandemia nas aldeias, a Justiça Eleitoral solicita que, até mesmo dias antes das eleições, a população indígena mantenha o distanciamento social adequado e os cuidados sanitários necessários, como o ato de lavar as mãos com frequência.
Caso algum índio tenha sintomas do coronavírus, a instituição pede para que seja informada e o paciente seja afastado da comunidade e fique em isolamento total. Nas seções eleitorais instaladas fora das aldeias, os eleitores autodeclarados indígenas terão preferência para votar.
Neste ano, as eleições municipais para eleger prefeito e vereadores vai acontecer no próximo dia 15, domingo. Caso haja o segundo turno, será realizado no dia 29 de novembro.
