Durval Ângelo é empossado como presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais

Na ocasião, também foram empossados Agostinho Patrus como vice-presidente e Gilberto Diniz como corregedor

Agostinho Patrus, Durval Ângelo e Gilberto Diniz, respectivamente. Foto: Daniele Fernandes/TCE-MG

Na última quinta-feira (13/02), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, assumiu a presidência da instituição para o biênio 2025-2026. Na ocasião, também foram empossados Agostinho Patrus como vice-presidente e Gilberto Diniz como corregedor.

O evento reuniu dezenas de autoridades, como deputados estaduais e federais, prefeitos e ministros, além do governador do estado. Romeu Zema reforçou a parceria com o TCE durante sua gestão e afirmou que a ação conjunta com o Tribunal foi essencial para os números alcaçados nos últimos anos.

“O Tribunal de Contas do Estado tem se mostrado um parceiro dedicado para conseguirmos planejar e executar políticas públicas importantes, sempre guiado por três pilares que também compartilhamos na minha gestão: ética, transparência e compromisso com a melhoria de vida dos mineiros”, declarou.

“Tenho que agradecer a todos os conselhos do TCE e suas respectivas equipes técnicas, foi com a orientação de vocês que conseguimos alcançar esses resultados positivos, mantendo o equilíbrio fiscal consecutivo por quatro anos, com muita transparência e honestidade”, acrescentou o governador.

Govrenador Romeu Zema na cerimônia de posse do TCE-MG. Foto: Daniele Fernandes/TCE-MG

Em coletiva de imprensa realizada antes da cerimônia de posse, o presidente eleito, Durval Ângelou, falou sobre a dívida de Minas com a União, afirmando que montará um grupo de trabalho para discutir a questão.

“Especialmente para fazer uma comparação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) que o governo aderiu com o Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados) . Eu já digo que, de forma empírica, o Propag é muito melhor que o regime atual. Porquê se nós federalizarmos as estatais mineiras, o juro caí de 4% para 0%, em uma dívida com um volume como esta, reduzir juros e ao mesmo tempo ela cair quase para metade é muito melhor. Além do mais, podemos ter um alongamento da dívida em 30 anos”, pontuou.

Ângelo afirmou ainda que a gestão tem interesse em usar novas tecnologias, como inteligência artificial, destacando que o Tribunal de Contas do Estado foi um dos pioneiros desse nicho no uso de IA.

“Eu acho que nós vamos aprimorar isso, porque a questão da inteligência artificial se renova a cada dia, mas é importante. Nós temos que trabalhar usando ferramentas novas e modernas para fiscalizar, por exemplo, as licitações públicas, para identificar se está havendo erro, se está havendo desvio de recursos ou corrupção mesmo, mas a gente tem que ter claro que nós não podemos, de forma alguma, perder uma dimensão humana”.

Presidente do TCE-MG, Duval Ângelo. Foto: Daniele Fernandes/TCE-MG

Apesar do parecer positivo às IA’s, ele pontuou que o TCE não pode submeter os dados ao controle das grandes empresas que trabalham a inteligência artificial no Brasil e no mundo. “Nós estamos em uma parceria muito grande com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), antes mesmo da posse, eu e o conselheiro Agostinho Patrus já estivemos com o presidente [do TJMG] para a gente ver como a gente pode usar a inteligência artificial, sem ser reféns de grandes empresas que controlam a comunicação e os dados no mundo”, completou Durval Ângelo.

O presidente eleito do TCE também comentou que pretende que a realação da entidade com o governo de Romeu Zema seja institucional e colaborativa. “A melhor possível. Eu acho que o trabalho tem que ser institucional, quando o Tribunal age com rigor em uma fiscalização, está contribuindo com o governo para caminhar certo. Nós vamos ter a parceria mais positiva possível tanto com o governo Zema, quanto com os outros poderes do estado. Acho que isso é fundamental”, destacou.

Foto: Daniele Fernandes/TCE-MG

Para finalizar, Durval Ângelo afirmou que o maior desafio da gestão é a interlocução com a sociedade. “A parcela maior das denúncias que chegam ao Tribunal de Contas são da sociedade civil, de conselheiros municipais ou mesmo de cidadãos comuns. Então, eu acho que o grande desafio é explicar o papel do Tribunal de Contas, falar da importância dele e dizer que ele pode auxiliar a sociedade na execução de políticas públicas e nos resultados dessas políticas”, concluiu.

Confira o vídeo da cerimônia de posse:

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