Fotos/Jairo Chagas
Aulas de autoescolas estão impedidas de ser realizadas antes das 9h e depois das 17h
Proprietários de autoescolas pleiteiam a ampliação do horário de funcionamento em Uberaba. Isto porque, mesmo enquadradas como prestadoras de serviços, as autoescolas seguem o horário do comércio estabelecido pelo Decreto Municipal 5.555, ou seja, das 9h às 17h, conforme determinação da 1ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito). Neste período são ministradas as aulas práticas e de legislação.
No entanto, a situação gera questionamento por parte dos proprietários, visto que a maior parte dos clientes tem disponibilidade apenas para aulas antes das 9h e após as 17h. Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que 20% das aulas de direção ocorram no período noturno, que é após as 18h – o que não é possível com o atual horário de funcionamento permitido.
De acordo com o diretor do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais (SIPROCFC-MG) em Uberaba, Marcelo Lima, a reabertura das autoescolas é um avanço para a categoria, visto que os estabelecimentos estavam impedidos de funcionar e, sem as aulas, o cliente não podia dar início ao processo de formação de condutor. Porém, o segmento busca a ampliação desse horário. “Muitos alunos trabalham e não podem fazer as aulas neste período”, diz. Ele informa que o segmento aguarda uma posição para ampliar o horário e atender a este público, “que é a maioria das pessoas”, diz.
Vale lembrar que no decreto municipal em vigor é determinado que prestadores de serviços podem funcionar em qualquer horário, desde que atendam a todas as exigências de segurança contra o contágio pela Covid-19.
Delegado não descarta a mudança após avaliar situação da pandemia na cidade
A ampliação do horário de funcionamento das autoescolas não é descartada pelo delegado Rodolfo Rosa Domingos, coordenador da Comissão Examinadora da 1ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Uberaba. Ele é o responsável por assinar a portaria que estabeleceu o expediente destes estabelecimentos no município. Porém, o delegado explica que a ampliação do horário não pode ocorrer ainda, tendo em vista que os serviços estão sendo retornados de maneira gradual, respeitando as regras sanitárias. Ele diz que os proprietários das CFCs foram informados que nos meses seguintes os serviços podem ser ampliados. No entanto, a decisão será tomada após análise do cenário da pandemia em Uberaba.
Postado originalmente por: JM Online – Uberaba
