Foi apresentado, em seminário realizado na tarde desta segunda-feira (10), o relatório de diagnóstico e prognóstico que integrará o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna. Na ocasião, a empresa sul-rio-grandense Profill Engenharia e Ambiente, vencedora da licitação para execução do estudo, apresentou a representantes de prefeituras da região, usuários e membros de Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH), o relatório de dados levantados até o momento e o andamento das atividades referentes à complementação do Plano de Bacia, além das perspectivas para aplicação das ações. O projeto tem como base a gestão participativa, integrada e descentralizada da água.
O Plano de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), e compreende o diagnóstico e as ações a serem realizadas para o gerenciamento, recuperação e preservação dos recursos hídricos. Os planos são elaborados em longo prazo, com planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos. No caso do plano diretor a ser consolidado para a bacia hidrográfica dos afluentes dos Rios Preto e Paraibuna, a previsão é de que o mesmo seja válido durante os próximos 20 anos.
De acordo com o Comitê dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna (Ceivap), os planos combinam uma ampla análise das condições atuais, de projeções das possibilidades futuras e da realidade socioeconômica da região em que se localiza o recurso hídrico, superficial ou subterrâneo, permitindo estabelecer um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo para solucionar os problemas existentes e prevenir problemas futuros relacionados à água.
A etapa de diagnóstico apresenta a situação atual dos recursos hídricos, considerando aspectos físicos, bióticos, socioeconômicos, políticos e culturais. No prognóstico propõem-se os cenários futuros, compatíveis com o horizonte de planejamento, para que seja determinado o plano de ações, que tem por objetivo mitigar, minimizar e antecipar os problemas relacionados aos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, promovendo o uso múltiplo e a gestão integrada.
No relatório de diagnóstico apresentado nesta segunda, de acordo com o engenheiro civil da Profill, Carlos Bortoli, a empresa mapeou a localização e os municípios interceptados total ou parcialmente pelas bacias dos rios Preto e Paraibuna, a população da região, o uso do solo nestes locais, as unidades de conservação, as condições de abastecimento de água e do esgoto sanitário e a disponibilidade, demandas e balanço hídricos. Com o levantamento, a organização também traçou cenários prospectivos para as bacias, a partir de diferentes situações (pessimista, tendência e otimista).
Segunda fase
De acordo com o especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Roberto Carneiro de Morais, o plano integrado de recursos hídricos entra, agora, em sua segunda fase, em que o planejamento das ações leva em consideração as formas de implementação. Segundo ele, após sua conclusão, o plano diretor será encaminhado ao Comitê dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna para que seja efetivada sua implementação. Os afluentes mineiros foram incluídos na fase I do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (PIRH-PS).
Também estiveram presentes no seminário o presidente do Comitê dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna, Wilson Acácio, e representantes dos Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da ANA, do Ceivap, da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) e da Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata (Supram).
Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
