Divinópolis terá Banco de Materiais de Construção para ajudar carentes

Divinópolis terá Banco de Materiais de Construção para ajudar carentes

Foi publicada na edição desta quinta-feira (20), do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, a Lei de autoria do Vereador Cleitinho que cria o Banco de Materiais de Construção em Divinópolis. 

A proposta autoriza o município a armazenar   sobras de matérias primas da construção civil;  resíduos sólidos que possam ser utilizados em obras;  materiais adquiridos pelo próprio Município  e doações de empresas, entidades não governamentais e da
comunidade em geral.

Este material então poderá ser doado para  a população em situação de vulnerabilidade social, nos  casos de  construção, reforma ou recuperação de moradia própria a fim de implementar o nível de habitabilidade e  recuperação de moradia em virtude de emergência e/ou  calamidades como  incêndios, desabamentos, alagamentos, deslizamentos, vendavais e
eventuais fenômenos que causem danos à habitação destas pessoas, desde que não sejam estas as responsáveis pelo dano.
 

Caberá ao Poder Executivo definir os quesitos para os interessados em acessar o Banco Municipal de Materiais de
Construção demonstrem sua condição de vulnerabilidade social .

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Postado originalmente por: Minas AM/FM

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