O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) é o são-joanense, Desembargador Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima. A cerimônia solene de posse ocorreu na última terça-feira, 18, em Belo-Horizonte. Como meta de gestão, o Presidente trabalhará arduamente na conscientização e combate às Fake News, principalmente relacionadas as eleições municipais de 2020 e pretende viabilizar julgamentos de ações penais que envolvem crimes comuns ligados a crimes eleitorais.
Em discurso de posse, enfatizou a família e a terra natal são João del-Rei- Foto: TRE-MG / Divulgação
Durante seu discurso, o Desembargador lembrou os percalços e desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral de todo o país em 2018 no que se refere a disseminação de notícias falsas e afirma que é preciso um trabalho amplo de conscientização sobre os prejuízos que as mesmas acarretam.“Temos como meta preparar as eleições municipais de 2020. Dedicaremos especial atenção à cruciante problemática das Fake News. Com o advento da internet, são disseminadas notícias falsas que se espalham pelo mundo virtual”.
Dr. Rogério ainda lembrou que informações falsas às vésperas de eleições já ocorrem há muitos anos e agradeceu a importante colaboração entre diversos órgãos públicos nas investigações das mesmas. “Quando eu atuava como juiz eleitoral em pequenas cidades do interior de Minas Gerais, havia distribuição de panfletos, nas madrugadas antecedentes às eleições municipais. Ofendiam a honra de candidatos e, não raramente, interferiam de maneira ilícita nos resultados dos pleitos. Portanto, sempre foram veiculadas inverdades para influenciar no resultado das eleições. Não podíamos prever, contudo, a avalanche de Fake News direcionadas às urnas eletrônicas nas eleições gerais de 2018. Não fosse o apoio de indispensáveis atores, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil e imprensa, naufragaríamos naquele oceano de inverdades. Desde já, veicularemos informações seguras e propiciaremos elementos de educação digital para o eleitorado e a sociedade mineira”.
Outra principal meta da nova gestão é facilitar julgamentos de ações penais, para isso pretende instalar duas zonas eleitorais na capital mineira que julgarão tais processos. “A meta principal da minha gestão: viabilizar o julgamento efetivo das ações penais, que envolvem crimes comuns conexos com crimes eleitorais. É decorrência natural da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do inquérito nº 4435”. A biometrização em todo o Estado é também o outro foco de trabalho, “ao mesmo passo em que incentivaremos os cidadãos e cidadãs a participar do processo político-eleitoral”, acrescenta.
SÃO JOÃO DEL-REI
Rogério Medeiros Garcia de Lima, ainda durante seu discurso de posse, diversas vezes referenciou à terra natal, São João del-Rei, aos familiares e amigos ressaltando a importância de suas origens para sua formação profissional e pessoal. “Sou são-joanense por inteiro. Mineiro e devoto, agradeço a Deus por tudo o que colhi nessa longa caminhada; por tudo o que aprendi; pelas alegrias e tristezas; pelas vitórias e derrotas; e, acima de tudo, por guardar a minha fé! Sou “Minas”, porque nascido na aurífera, barroca e histórica São João del-Rei. Sou “Gerais”, porque meu avô paterno, Euclydes Garcia de Lima, nasceu em Córrego Danta, sertão do Alto Paranaíba; e também porque fui juiz em Montes Claros, coração robusto do sertão norte-mineiro. “Minas” é fé, cultura e tradição. “Gerais” é travessia”, enfatiza.
TRAJETÓRIA
Rogério Medeiros Garcia de Lima é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986) e doutor em Direito Administrativo pela mesma instituição. Foi promotor de Justiça em Minas Gerais de 1986 a 1999. Nas eleições de 2004, presidiu as eleições municipais em Belo Horizonte, como juiz diretor do Foro Eleitoral. Em 2006, foi membro substituto da Corte Eleitoral, na classe de juiz de direito. Promovido ao cargo de desembargador do TJMG em 2008, integra, atualmente, a 13ª Câmara Cível daquela instituição. É autor de diversas obras jurídicas, exercendo a docência em cursos de graduação e pós-graduação.
Em abril deste ano foi eleito para presidir o Tribunal Regional Eleitoral para o próximo biênio. O Desembargador, Dr. Alexandre Victor de Carvalho, foi eleito como vice-presidente.
Postado originalmente por: Gazeta de São João del Rei