Propostas poderiam ser apresentadas, na próxima quinta (25), a relator de processo sobre renovação de concessão à Vale.
O ministro Bruno Dantas é o relator do processo sobre a renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas à Vale. O presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), e o presidente da comissão extraordinária, deputado João Leite (PSDB), já se reuniram com o ministro no início do mês.
Segundo João Leite, relatório técnico do ministro teria constatado irregularidades na renovação da concessão. Ao priorizar projetos ferroviários do Estado, o deputado pretende subsidiar o ministro com informações antes que esse relatório seja analisado pelos demais ministros do tribunal a fim de que as iniciativas possam ser consideradas no documento e tragam investimentos da Vale para Minas Gerais.
João Leite defendeu que esteja nessa lista proposta de implementação do Anel Ferroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) que iria trazer melhorias no transporte de carga e também no de pessoas na região. Ele salientou que a legislação garante que haja um indicativo dos investimentos que devem ser feitos e de um cronograma para que a renovação da concessão seja efetivada.
A deputada Marília Campos (PT) corroborou com a fala de João Leite. “Não podemos correr o risco de perder o recurso por falta de projeto”, afirmou. Marília Campos falou que a luta é para que os recursos pela renovação da concessão cheguem a Minas e não sejam destinados a outro estado, conforme estava caminhando.
Marília Campos acrescentou que a pandemia de Covid-19 vai ter um impacto grande no planejamento das cidades, mostrando a importância do investimento no transporte ferroviário para a população.
A deputada Laura Serrano (Novo) também defendeu o investimento no modal ferroviário da RMBH. Gustavo Mitre (PSC), vice-presidente da comissão extraordinária, também abordou a relevância de os projetos serem definidos rapidamente para garantir recursos para Minas Gerais.
Aeroporto – O deputado Roberto Andrade (Avante), relator da comissão, defendeu uma ligação ferroviária para o Aeroporto de Confins, na RMBH. “Vamos sair dessa crise com dificuldades econômicas que vão precisar ser superadas. Então, um investimento nessa ligação com o aeroporto é fundamental”, disse.
Subsecretária diz que vai levar pedido ao responsável pela pasta
A subsecretária de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Monica Salles Lanna, enfatizou que vai levar para o secretário da pasta a demanda dos deputados sobre hierarquizar projetos para a reunião da próxima semana com o ministro do TCU.
“Por mais que a gente pense em projetos para dar consistência ao pedido do governo, a prioridade é garantir recursos para o Estado”, ponderou a subsecretária.
Monica Lanna destacou que Minas dispõe da segunda maior malha ferroviária do Brasil. E, para justificar essa relevância, ela comentou como vem sendo desenvolvido o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais, estudo sob responsabilidade da Fundação Dom Cabral que trará um portfólio desses projetos prioritários para a implantação de uma nova estrutura ferroviária no Estado.
“Pensamos em estratégias para não deixar o andamento do projeto diminuir na pandemia”, falou, descrevendo como uma ação a continuidade de análises técnicas, uma vez que workshops precisaram ser adiados e serão retomados de modo virtual. No início de julho, está previsto um deles.
Monica enfatizou ainda que o plano já contém cerca de 60 propostas. “Estamos fazendo um grande esforço para garantir nosso quinhão”, afirmou.
Comissão acompanha renovação da concessão
A renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas à Vale tem sido um dos principais pontos de atenção da comissão extraordinária. Segundo o deputado João Leite, o relatório da área técnica do TCU a respeito do assunto vai ao encontro de entendimentos da referida comissão de que a medida não teria demonstrado vantagem.
João Leite apontou alguns aspectos que podem ser questionados como uma indenização levantada no princípio de cerca de R$ 600 milhões que a Vale teria que receber para continuar operando em Minas.
Outro ponto que enfatizou diz respeito à possibilidade de a Vale destinar valor de R$ 2,9 bilhões a outra região do País para continuar a operar o trecho Vitória-Minas.
Também é questionável, na opinião do parlamentar, entre outros aspectos, o cálculo da base de ativos no valor de R$ 4,5 bilhões que a empresa teria que receber por itens da ferrovia. Para João Leite, faltou transparência nesse cálculo, uma vez que a própria Vale fez esse levantamento e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não acompanhou a conclusão.
A reunião desta sexta (19) foi solicitada pelos membros efetivos da comissão.
ALMG
