O governo defende que esse modelo traria melhorias significativas no atendimento e redução das filas de espera nos hospitais
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, está planejando implementar um modelo inovador de gestão hospitalar no estado, conhecido como Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar (SSA), uma entidade sem fins lucrativos. Segundo o projeto de lei do governo, o primeiro hospital a adotar esse modelo seria o Alberto Cavalcanti, especializado no tratamento de pacientes com câncer. Além disso, outros hospitais, como o Eduardo de Menezes, João Paulo Segundo e Maternidade Odete Valadares, também estão na lista para possíveis futuras implementações.
Nesse novo modelo, o governador teria poder para indicar o presidente, vice-presidente, além dos membros dos conselhos de administração e fiscal da fundação responsável pela gestão do hospital. Essa concentração de poder levantou preocupações entre alguns políticos, como o Deputado Lucas Lasmar, que alerta para o risco de utilização desse poder para atender interesses políticos em detrimento da eficiência e transparência na gestão hospitalar.
O governo defende que esse modelo traria melhorias significativas no atendimento e redução das filas de espera nos hospitais, citando o exemplo do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, gerido por uma organização social desde 2015. No entanto, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas em 2018 encontrou falhas na gestão, como a cobrança de taxas indevidas.
O Deputado Lucas Lasmar ressalta que a terceirização nem sempre garante aumento de eficiência, apontando o caso do Ipsemg como exemplo, onde o descredenciamento de hospitais dificulta o acesso à saúde.
Diante das preocupações levantadas, uma audiência pública sobre o Serviço Social Autônomo foi agendada para o dia 2 de abril na Assembleia Legislativa, visando discutir mais detalhadamente o projeto e garantir transparência em sua implementação.
Foto de Capa: Fhemig / Divulgação
Em nota, o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, disse que essa informação é falsa.
Confira a nota de esclarecimento:
Desde a sua inauguração, em dezembro de 2015, o HMDCC realiza reuniões de acompanhamento financeiro com a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA-BH) e historicamente o HMDCC tem demonstrado uma execução austera nunca ultrapassando seu limite orçamentário.
O hospital conta também com uma auditoria externa que, regularmente, audita não só as contas contábeis como também os processos de compra de itens e serviços como também o pagamento de pessoal.
Além disso, o Conselho Fiscal do HMDCC atua na fiscalização das contas da instituição em seus
aspectos econômicos e financeiros e conta com a participação de representantes da Secretaria
de Finanças, da Secretaria de Planejamento e Gestão e da própria Secretaria Municipal de Saúde. A lisura da gestão financeira do HMDCC tem sido rotineiramente demonstrada com a aprovação de suas contas, sem quaisquer ressalvas.
O Conselho de Administração do HMDCC, composto por representantes da Prefeitura de BH e da sociedade civil, auxilia nas decisões estratégicas do hospital, analisa rotineiramente as ações assistenciais e, com o apoio do Conselho Fiscal, também avalia as contas do hospital. Até o momento, o Conselho de Administração, balizado pelo parecer do Conselho Fiscal, tem aprovado as contas por unanimidade e sem ressalvas.
Assim, o HMDCC afirma e ressalta que os recursos recebidos para fazer a gestão do hospital passam por rigoroso controle, oferecendo ampla e segura visibilidade através das prestações de contas apresentadas, seja aos Conselhos, seja a Auditoria Externa.
