Decreto federal não reabre academias em Uberaba

Apesar de decreto federal inserir academias na lista de serviços essenciais permitidos para o funcionamento em meio à pandemia de Covid-19, reabertura dos estabelecimentos do setor em Uberaba continua impedida e ainda não há definição se as atividades serão liberadas a partir de agora.

Mesmo com a flexibilização prevista no decreto federal publicado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, a Prefeitura informa que existe um processo em tramitação na Justiça Federal e, no momento, o município não pode fazer alterações nas regras decretadas em abril, que não incluem as academias entre os serviços essenciais liberados para funcionar.

Em nota, a administração municipal comunica que a questão das academias só poderá ser analisada após a situação na Justiça estar solucionada. “O município não pode descumprir uma decisão da Justiça Federal que está em vigor no momento. Pela sentença, a Prefeitura não pode fazer nenhuma alteração e nem adotar qualquer medida para o funcionamento de novos segmentos. A equipe jurídica está atenta à questão e aguardará os trâmites judiciais”, encerra o texto.

O decreto federal também incluiu as barbearias e salões de beleza na lista de serviços essenciais, mas esse tipo de estabelecimento já voltou a funcionar em Uberaba desde o dia 17 de abril, seguindo regras de agendamento prévio de clientes e intervalo de 15 minutos entre os atendimentos para a higienização do ambiente.

O governador Romeu Zema (Novo) também se manifestou ontem sobre a liberação para a reabertura de academias, barbearias e salões. Em mensagem publicada nas redes sociais, Zema não foi contra o decreto federal, mas ressaltou que caberá às prefeituras deliberar sobre a questão localmente. “A decisão é de cada prefeito, que deverá analisar o cenário da saúde da cidade, como já decidiu o STF. O decreto federal (…) não altera a autonomia de gestão dos municípios”, manifestou.

Na mesma publicação, o governador também salientou que foi elaborado um plano estadual para orientar a retomada gradual das atividades econômicas nas cidades mineiras, mas cabe a cada gestor a decisão de aderir ou não às recomendações.

Alguns setores, como os shopping centers, academias e clubes, foram excluídos das etapas do plano de reabertura gradual do Estado por necessitarem de uma ótica diferenciada de tratamento. Com isso, não haveria perspectiva por enquanto para a retomada dessas atividades enquanto não houver controle da pandemia do coronavírus.

Postado originalmente por: JM Online – Uberaba

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