Este ano o presidente do colegiado será um senador, e em 2024 o relator-geral do projeto de Lei Orçamentária será um deputado
Neste mês a Mesa do Congresso Nacional vai definir o espaço que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A distribuição leva em conta o critério de proporcionalidade, portanto, as maiores bancadas no Senado e na Câmara ficam com mais cadeiras.
Ao todo, serão 40 titulares, sendo 10 senadores e 30 deputados. O resultado será publicado na segunda quinzena de fevereiro e depois disso os líderes têm até o dia 7 de março para indicar os membros da comissão.
A CMO é uma das mais importantes comissões do Congresso Nacional. Ela é responsável por dar parecer e votar matérias que compõem o chamado ciclo orçamentário: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, o colegiado analisa os projetos de créditos adicionais ao Orçamento sugeridos pelo Poder Executivo.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.
