Reunião abordou os destaques dos órgãos e entidades parceiras
Os membros do Comitê Gestor da Redesim se reuniram, na tarde de segunda-feira, 28, para destacar as ações de 2022. O encontro online foi aberto pelo presidente do comitê em Minas, Bruno Falci, que também é presidente da Junta Comercial de Minas Gerais. Falci comentou a contribuição da Rede Nacional para facilitar a vida do empreendedor e o papel dos órgãos e parceiros nos avanços na desburocratização de processos. “Avançamos muito, mas temos que avançar ainda mais. Quero deixar a Jucemg à disposição para que possamos continuar evoluindo e, com isso, facilitar a vida do empresário e atrair cada vez mais empresas, emprego e renda para Minas Gerais”, disse.
Dando início às apresentações, o Diretor de Integração, Henrique Petrocchi, falou sobre a pauta da reunião com os destaques das ações em andamento pelos órgãos e entidades parceiras, a exemplo da integração da Redesim ao Portal Ecossistemas da Semad, que vai permitir a troca de informações com o Sistema de Licenciamento Ambiental. Petrocchi falou sobre os avanços na integração com o novo sistema da Vigilância Sanitária que, desde 2019, trabalha com o licenciamento de baixo e médio risco em parceria com os municípios e agora vai avançar no sistema de alto risco e, por fim, abordou também a adequação das classificações de risco de empreendimento. “É uma iniciativa que partiu do próprio Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e vai permitir saber de forma antecipada, na consulta de viabilidade, a classificação de risco do negócio antes dele ser aberto”, completou.
Sobre as ações em andamento para efetivação da Redesim, o gerente de Integração da Jucemg, Gabriel Almeida, informou que a meta é capacitar três mil pessoas, sendo que 771 foram realizadas. “Um dos nossos principais objetivos é qualificar os municípios integrados. Estamos desenvolvendo capacitações, para que possamos prestar um serviço com mais qualidade e menos burocracia”, enfatizou.
Para este ano, Gabriel citou que a meta é integrar 35 municípios à Redesim, sendo que 15 já foram efetivados e que vai intensificar as adesões até julho, em razão das restrições do período eleitoral. Destacou que Minas Gerais possui 396 municípios integrados. Sobre as Salas Mineiras, 13 cidades já implantaram o projeto da Jucemg em parceria com o Sebrae Minas.
Já Larissa Sgarbi, da Diretoria de Tecnologia da Jucemg, falou sobre o novo site da Redesim, previsto para ser lançado em abril. “Foi uma ação compactuada no comitê do ano passado e teve como objetivo torná-lo mais atraente e moderno, de modo que seja mais utilizado pelos empreendedores, municípios e órgãos. No site, vamos integrar as informações da sala mineira e vamos ter um comitê para garantir a atualização com notícias”, completa.
Ações dos membros
Em sequência, foi a vez dos membros da Redesim comentarem sobre as ações em andamento. O capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Rodrigo Alves, destacou que a corporação visa melhorar à eficiência na coleta de dados, em relação ao risco de empreendimentos, e adotar o sistema de licenciamento integrado e automático.
Ana Flávia Pereira, representante da Vigilância Sanitária, destacou a integração do WebService Visa, que vai atender os licenciamentos de alto risco. Em sua apresentação, Ana Flávia comentou que a Vigilância Sanitária trabalha de forma descentralizada -, hoje conta com 71 municípios integrados ao sistema de licenciamento simplificado, sendo 25 em processo de adesão -, e a meta é alcançar 50 municípios este ano.
Representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedese), Wekslei Gomes ressaltou o trabalho da pasta em implementar normativos da lei da liberdade econômica nos municípios para a simplificação do ambiente de negócios. “Estamos com 209 municípios integrados com normativos já publicados”, disse. Gomes também destacou a parceria entre Redesim e o projeto do governo estadual Minas Livre para Crescer e as diversas capacitações da Sedese nos municípios, visando a simplificação e a prosperidade econômica local.
Encerrando as participações, Guilherme Friche, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), citou a integração do portal Ecossistema ao sistema de licenciamento ambiental. “É um grande avanço, vai auxiliar os usuários na busca de informações e das obrigações inerentes à pasta ambiental”. E, por último, Mariana Brancaglion, do Instituto Mineiro de Agropecuária, comentou que a instituição está revendo seu planejamento estratégico e, no ano que vem, espera a integração do instituto com a Redesim de forma automática, o que vai facilitar a vida do empreendedor.
Os órgãos e entidades parceiras do comitê gestor são representantes diretamente envolvidos no processo de abertura e licenciamento de empresas, como as Secretarias de Fazenda, Meio Ambiente, Planejamento e Gestão e o Corpo de Bombeiros. A função é efetivar a Redesim em Minas Gerais de forma a simplificar os processos de abertura, alteração e extinção de empresas no Estado. Constituída pela Lei 11.598, de 3 de dezembro de 2007, a Redesim é responsável por estabelecer diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresas e pessoas jurídicas no âmbito da União, Estados e Municípios. Em Minas, a Jucemg é a entidade responsável pela gestão dessa política. Para efetivar a lei nacional, a Junta Comercial desenvolveu um sistema informatizado, o Sistema Integrador Nacional, cujo objetivo é integrar todos os órgãos e entidades que participam do processo de registro e licenciamento de empresas.
As informações são da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg).
