A tributação sobre os combustíveis pauta a audiência pública que a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta terça-feira (21/9/21), às 14h30, no Auditório. A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Bartô (sem partido).
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O parlamentar argumenta que os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis têm pesado cada vez mais no bolso do consumidor. Além disso, os reajustes contribuem para alimentar a inflação, uma vez que impactam nos preços de todas as mercadorias, aprofundando a crise econômica agravada pela pandemia de Covid-19.
Bartô lembra que a composição do preço da gasolina depende de vários fatores, como o preço do petróleo, que é cotado em dólar, o custo do etanol anidro, a margem de lucro dos revendedores e impostos como ICMS, Cide, PIS e Cofins. “É preciso simplificação tributária e transparência no valor cobrado, a fim de proporcionar maior controle e fiscalização pelos consumidores”, defende.
Na audiência pública, ele pretende discutir como se dá a tributação sobre os combustíveis. “A carga tributária é muito elevada e a forma de cálculo do ICMS tem permitido a cumulação do imposto, aumentando ainda mais o preço pago pelo consumidor final”, argumenta.
As informações são da ALMG
