Previsto para iniciar às 9h30 desta quinta-feira (13), porém começou mais de uma hora depois, a reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência discute a apresentação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) referente à PEC 6/19, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo é debater alterações e acrescentar pontos no relatório da reforma da Previdência. A votação da PEC deve ocorrer no dia 25 de junho.
Apesar do intuito, hoje o documento apenas será lido e não terá hora para encerrar, podendo ser concluído a noite ou nesta sexta-feira (14). Antes da leitura do texto, 16 líderes partidários puderam fazer declarações por até 5 minutos a respeito do relatório.
A oposição fez algumas exigências que foram acatadas pelo presidente da Câmara e pelo relator da comissão especial, sendo a não definição de data para votação da proposta no colegiado e que todos os parlamentares inscritos no período de discussão possam ter fala garantida. Esta fase deve iniciar na próxima terça-feira (18), e todos os membros do colegiado terão 15 minutos de fala e, os que não são membros, 10 minutos. Os líderes partidários ou de bloco parlamentar terão o tempo definido de acordo com o tamanho de suas bancadas.
Nessa quarta-feira (12), Moreira afirmou que alguns itens ficarão fora do parecer, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a idosos portadores de deficiência e de baixa renda, assim como, aposentadoria rural e modelo de capitalização também não serão discutidos.
O relator ainda destacou que a idade mínima para aposentadoria de professores será de 57 anos e não de 60 anos, como previsto anteriormente. Outro ponto sinalizado foi o tempo de contribuição proposto para mulheres se aposentarem, que se manterá em 15 anos.
Segundo Moreira, governadores e prefeitos, em um primeiro momento, ficarão de fora do relatório. Porém, ele sinalizou que se houver acordo eles poderão ser reincluídos.
O relator ainda acatou o pedido da primeira-dama Michele Bolsonaro, que solicitava que não houvesse o corte no valor da pensão por morte para deficientes. A fórmula presente no texto prevê pagamento de 60% do benefício mais 10% por dependente adicional.
Após um acordo entre os parlamentares presentes, ficou estabelecido que o deputado Samuel Moreira (PSDB), leria apenas seu voto e não mais a íntegra do texto, pois em 50 minutos de reunião, foram lidas apenas 18 páginas de um total de 157.
A proposta evidenciou que, caso aprovada, deve-se garantir uma economia de R$913,4 bilhões em dez anos.
(com colaboração de João Costa)
