Na reunião da Comissão de Educação, nessa quinta-feira (17), foi aprovado o projeto (PL 5.884/2019), que regulamenta as instituições comunitárias de ensino básico e permite que essas entidades recebam recursos públicos caso ofereçam serviços educacionais gratuitos à população. Os senadores também debateram uma proposta que cria o Programa Emergencial de Aprendizagem para reforçar o ensino de crianças e adolescentes que tiveram defasagem durante a pandemia.
Comissão do Senado aprova proposta que regulamenta instituições comunitárias de ensino
