Estabelecimentos comerciais que não são essenciais para a sobrevivência da população e que estão funcionando, estão sendo autuados, multados e até fechados pela Defesa Social das prefeituras.
Conforme decreto do governo de Minas Gerais, que tem como objetivo evitar a disseminação do novo coronavírus, apenas comércios que ofereçam serviços essenciais à população têm permissão para funcionar.
Em Passos, segundo a assessoria da prefeitura, já foram aplicadas cerca de 100 multas tanto para os estabelecimentos que não poderiam funcionar e estavam funcionando, quanto para os que poderiam funcionar e não estavam respeitando as normas do decreto, como por exemplo, o espaçamento obrigatório nos supermercados.
A fiscalização acontece por meio dos agentes que vão até os estabelecimentos e fazem primeiro uma abordagem educativa. Se o erro persistir, é aplicada uma multa de R$ 34,83. Se for atuado mais de uma vez, a reincidência é de R$ 3.480,83.
Em Varginha, segundo a assessoria da prefeitura, foram visitados mais de 200 estabelecimentos e todos eles acataram as orientações de fiscalização. Um vendedor ambulante que não acatou as orientações teve seu material recolhido pelos fiscais.
Em Pouso Alegre, segundo a prefeitura, na primeira fase do cumprimento do decreto municipal, 27 estabelecimentos foram notificados e interditados.
Em Poços, são 75 fiscais empenhados na fiscalização do cumprimento do decreto municipal. já foram abordados 363 estabelecimentos. Destes 41 receberam notificações preliminares e seis foram interditados em função de reincidência.
Fonte: G1 Sul de Minas
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro
