O poder judiciário de Minas Gerais funciona em regime de plantão extraordinário desde 1º de abril. A medida foi adotada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, atendendo recomendação do Conselho Nacional de Justiça, por meio do decreto Estadual 113, que declarou situação de emergência em saúde pública em todo o Estado. A alteração no regime de trabalho considera, ainda, a portaria 188 do Ministério da Saúde, que delibera sobre medidas preventivas de combate à Covid-19. Desde então, o Fórum de Caratinga vem funcionado com restrições e, para atender demandas que não podem esperar, a Comarca de Caratinga começa a realizar audiências por videoconferência.
O juiz da 1ª Vara Criminal e Execuções Penais, Consuelo Silveira Neto, explica como estas audiências estão funcionando.
Na semana passada também começaram as audiências de réus presos, por videoconferência. Segundo o juiz, o sistema que também gera economia, evitando deslocamento que acarreta gatos com combustível e desgaste de veículos, está sendo bem aceito.
Dr. Consuelo fala, ainda, do rodízio de trabalho mantido no plantão extraordinário.
O plantão extraordinário do poder judiciário mineiro foi prorrogado pelo Tribunal de Justiça até 14 de junho de 2020, respeitando as medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus.
Postado originalmente por: Rádio Cidade – Caratinga / MG
