Na semana passada, uma ordem da Justiça interditou parte do Presídio de Poços de Caldas. A ação foi resultado de um processo iniciado em 2014, após um motim na cidade. Com a situação, a Polícia Civil precisou improvisar duas celas.
A Justiça notificou o Estado sobre a interdição parcial do presídio. Na decisão, o juiz Robson Rosa Lima solicitou o alvará do Corpo de Bombeiros. Além disso, ele também determinou que 150 presos fossem transferidos. Caso a decisão fosse descumprida, uma multa de R$ 30 mil por preso foi estipulada pelo magistrado.
Apesar de possuir capacidade máxima para 118 detentos, o local atualmente tem 300. Após a interdição de parte do edifício, os novos presos devem ser encaminhados para outras unidades da região.
Dessa forma, quem foi preso no último fim de semana, foi levado para o Presídio de Andradas. Devido a isso, o plantão também foi realizado na cidade.
De acordo com o delegado regional, Gustavo Henrique Magalhães, a lei prevê que o local onde se formaliza a prisão deve ser também onde é preso o indivíduo. Assim sendo, a Secretaria de Administração Prisional (Seap) abriu o Presídio de Andradas para receber essas pessoas durante o fim de semana.
Nesta segunda-feira (29), a delegacia de Poços de Caldas voltou ao seu funcionamento normal. Contudo, como o presídio do município permanece interditado, foi necessário improvisar uma cela para receber uma mulher presa durante a madrugada. O local, no entanto, não possui a estrutura própria, sem ao menos um banheiro.
Segundo Magalhães, todos os órgãos responsáveis já foram notificados sobre os problemas de manter presos na delegacia. Em laudos, também conforme o delegado, já foi apontado que o preso não pode permanecer nas celas provisórias além do tempo necessário para formalização das capturas.
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Postado originalmente por: Portal Onda Sul – Carmo do Rio Claro