A crise no sistema prisional do Vale do Aço ainda está longe do fim, assim como no restante do estado de Minas Gerais. Como a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (PDMC), em Ipaba, foi interditada no dia 28 de setembro, não existe outra unidade prisional na região para receber os novos presos que forem detidos. Por causa disso, o correcional da Delegacia da Polícia Civil de Ipatinga está abrigando presos durante dias até que surja vaga em outras unidades prisionais do estado.
O problema disso é que o correcional não tem estrutura adequada para os presos ficarem por mais de doze horas, já que as instalações da Polícia Civil não possuem chuveiro, refeitório ou colchões para os presos. O local serve apenas como passagem, enquanto os trâmites do processo de prisão ocorrem.
Conforme informações apuradas pelo Diário do Aço, o correcional já está quase lotado, com 17 detidos, sendo que a capacidade máxima é de 23. Com a escassez de vagas nas unidades prisionais do estado, o número de detentos deve aumentar mais ainda ao longo da semana.
Segunda vez
Esse problema na Delegacia de Polícia Civil em Ipatinga é a segunda vez que ocorre neste ano. Em junho, quando a Justiça da Comarca de Ipatinga decidiu interditar parcialmente a PDMC, devido à superlotação da unidade, o correcional também atingiu sua capacidade máxima e não pôde receber mais presos.
A situação só foi resolvida após uma nova decisão da Justiça, que ordenava que os novos presos no correcional deveriam ser encaminhados para a PDMC, depois da passagem pela delegacia, e deveriam ser transferidos para outras unidades prisionais do estado em até 72 horas. No entanto, essa ordem não foi cumprida, o que resultou na interdição da PDMC no mês passado e que dura até hoje.
Além da PDMC, as unidades prisionais em Timóteo e Coronel Fabriciano estão interditadas. Já o Ceresp em Ipatinga está parcialmente fechado desde uma rebelião em setembro de 2015 e abriga, atualmente, somente mulheres reclusas.
Protestos
No mês passado, familiares de presos da PDMC realizaram protestos em frente à entrada do presídio. Os manifestantes pediam melhorias na unidade prisional e acusavam que os presos estariam sendo maltratados. A direção do presídio negou a prática de abusos por parte dos agentes de segurança prisional.
A penitenciária em Ipaba foi projetada para cerca de 340 presos sentenciados e, depois ampliada para 471 vagas. Entretanto, com a interdição do Ceresp passou a abrigar, além dos presos condenados, presos que aguardam julgamento e a população carcerária atualmente chega a 1.400 pessoas.
Busca de soluções
Procurada pelo Diário do Aço, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) afirmou, por meio de nota, que cumpre determinações judiciais. A Seap ressalta, como anteriormente, a importância do diálogo permanente com as instituições do sistema criminal, tais como a Vara de Execução Penal, Ministério Público e Defensoria Pública, para a busca de soluções relativas ao sistema prisional mineiro, evitando-se, assim, maior déficit de vagas em decorrência dessas interdições, informou.
A nota acrescenta que, dentro do Plano Plurianual de Ação Governamental (2016-2019), observa-se a Ação 1136, que se refere à Modernização e expansão do Sistema Prisional e tem como finalidade suprir as unidades prisionais de tecnologias e equipamentos que otimizem a custódia, os procedimentos de segurança e condição de trabalho dos servidores das unidades. Além disso, visa ampliar o número de vagas no sistema prisional, de forma a reduzir o déficit existente e garantir assim melhores condições de custódia e ressocialização do preso. A Seap realiza estudos para viabilizar a expansão desses equipamentos, conclui a nota.
