Cidades do Sul de Minas vão receber recurso do ICMS Turístico

Oitenta cidades da região Sul de Minas Gerais devem receber repasse referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turísticos. O dinheiro vai ser repassado aos municípios, pois conseguiram pontuação igual ou superior a exigida entre 8,5 e 10, referente ao ano passado.

Na lista das contempladas estão cidades como Poços de Caldas, Varginha, Pouso Alegre. Estes são os três maiores municípios da região.

Para receber o repasse, as cidades precisam se enquadrar em alguns requisitos estabelecidos na legislação.

Entre eles estão participação no programa de reorganização da secretaria, instituição de um Fundo Municipal de Turismo, elaboração de uma Política Municipal de Turismo, entre outros.

Das 80 cidades que foram contempladas no Sul de Minas, 53 tiveram nota máxima que leva em consideração além dos critérios obrigatórios estabelecidos, um bom patrimônio cultural e cuidado com o meio ambiente.

A expectativa é de que a região receba em torno de R$ 9 milhões que serão divididos entre as cidades.

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