Antes de ocupar um imóvel na área de concessão da Cemig, uma das primeiras ações que deve ser tomada é regularizar o contrato de energia elétrica com a companhia. A empresa informa que, atualmente, cerca de 7 mil imóveis estão em situação irregular em todo o estado. Dessa forma, a Cemig está intensificando a fiscalização para eliminar o fornecimento irregular do serviço.
Para ter o fornecimento de forma regular, além de manter o pagamento da fatura em dia, é indispensável que os clientes mantenham atualizada a titularidade do imóvel junto à Cemig. Nos casos de imóveis novos, ainda sem fornecimento de energia, basta solicitar a primeira ligação.
Mas se o imóvel já tiver sido ligado anteriormente, é muito importante que o novo morador assuma a titularidade da unidade, independente se for proprietário ou inquilino. Se o pedido de nova titularidade não for feito, a companhia pode fazer o corte de energia de imediato, conforme prevê a Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso porque não há um contrato vigente com a distribuidora, o que caracteriza uma ligação clandestina.
O agente de Processos Comerciais Carlos Correa Lacerda Júnior, da Cemig, explica os detalhes do procedimento: “Quando um cliente faz o encerramento do contrato, a Cemig pode desligar a unidade e retirar o medidor a qualquer momento. A ordem de desligamento e retirada do medidor é cancelada quando um novo morador ativa o seu contrato. Por isso, é imprescindível que haja a troca de titularidade antes da mudança, para que seja constituído um contrato entre as partes. Sem o contrato, o consumo se torna irregular e a Cemig poderá desligar a energia dessa instalação de imediato”, afirma.
Troca de titularidade
A troca de titularidade é solicitada quando é preciso alterar o nome do titular de uma instalação da Cemig, como quando alguém muda de casa ou aluga um espaço comercial. Débitos pendentes em nome do novo titular ou da unidade consumidora em que será feita a troca podem impedir a conclusão da solicitação. Para evitar que a solicitação de troca de titularidade seja indeferida, é preciso que o consumidor anexe os comprovantes de pagamentos ao pedido. É importante sempre conferir o endereço e o número da instalação (que está na fatura de energia).
Para solicitar a troca de titularidade, o responsável deve apresentar à Cemig o CPF, identidade (RG) ou outro documento oficial com foto. A solicitação pode ser feita nos canais digitais da empresa, como o Cemig Atende Web (no site www.cemig.com.br) , nos Postos Cemig Fácil de Atendimento ou agendando um atendimento nas agências presenciais da companhia em todo o Estado.
