Em votações realizadas nestas segunda e terça-feiras, dias 24 e 25, a Câmara Municipal rejeitou um projeto de lei que sugeria a criação de um semana de combate à intolerância nas escolas municipais. Chama atenção o fato de o projeto ter sido elaborado durante as discussões do projeto Câmara Mirim, mantido pelo Poder Legislativo com o intuito de fomentar a participação de estudantes para o desenvolvimento da cidadania, que, anualmente, produzem propostas elaboradas por estudantes de diversas escolas do Município. Responsável por dar seguimento à tramitação da proposta, o vereador Wanderson Castelar (PT) apontou conservadorismo dos colegas ao rejeitar proposição de iniciativa dos próprios estudantes.
Em seu texto, o projeto de lei trazia balizas bastante simples e divididas em cinco artigos. Em um deles, definia que o projeto integraria o calendário oficial do município e incidiria, preferencialmente, na primeira semana do ano letivo. “Na semana de combate à intolerância nas escolas municipais serão realizadas atividades que promovam, no interior da escola e na sociedade, a discussão e o debate sobre questões relacionadas ao bullying, sexualidade, gênero, homofobia, racismo; com a participação de especialistas”, sugeria a proposição, ora negada pela maioria do plenário.
O projeto apontava ainda que as escolas poderiam “realizar atividades, tais como palestras, seminários, gincanas e demais eventos que promovam a interação e a conscientização da comunidade escolar”. Apesar de criada no âmbito da Câmara Mirim, a proposição foi protocolada para iniciar tramitação no Poder Legislativo, ainda em 2017, pelo vereador Wanderson Castelar (PT) e o ex-vereador e hoje deputado estadual Roberto Cupolillo (Betão, PT). Os petistas integravam a Comissão de Participação Popular e de Legislação Participativa da Câmara à época.
Na justificativa anexada ao projeto de lei, Castelar e Betão reforçam que a proposição acata “sugestão da Câmara Mirim do ano de 2016”. “(O projeto) tem como objetivo o combate às diversas práticas de intolerância no Município, e a conscientização de estudantes e da sociedade da importância de construirmos uma sociedade livre de preconceitos e práticas absurdas e violentas em relação aos indivíduos”, diz o texto assinado pelos parlamentares petistas. A argumentação reforça ainda que “é sabido que as ocorrências de intolerância nas escolas municipais são reflexo de uma sociedade que precisa ser rediscutida, em temas como a prática de bullying, a sexualidade, o gênero, a homofobia e o racismo, sendo fenômenos antigos que estão presentes em escolas do mundo todo, causando enormes prejuízos ao processo de aprendizagem de alunos que são vítimas desse tipo de constrangimento”.
Durante a votação em segundo turno do projeto de lei nesta terça, em que ficou configurada a rejeição da proposta, Castelar fez duras críticas aos pares, considerando que a rejeição da proposta sugerida por estudantes foi motivada por aspectos religiosos e conservadores. A crítica foi direcionada a todos os que votaram contra a matéria, nomeados um a um pelo colega após rejeitarem um pedido de que a votação fosse feita de forma nominal.
Assim foram citados os vereadores Nilton Militão (PSD), Antônio Aguiar (DEM), Kennedy Ribeiro (PV), Marlon Siqueira (Progressista), Ana Rossignoli (Patriota), Adriano Miranda (PRTB), João Coteca (PL), Wagner França (Cidadania), Rodrigo Mattos (Cidadania), Cido Reis (PSB), Vagner de Oliveira (PSB), Júlio Obama Júnior (Podemos) e André Mariano (PSL). Nenhum deles rebateu as críticas de Castelar. Além de Castelar, Juraci Scheffer (PT) também se posicionou favorável ao projeto de lei.
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Postado originalmente por: Tribuna de Minas – Juiz de Fora
