O projeto de lei aguarda a sanção do prefeito da capital, Alexandre Kalil (PSD)
A Câmara de Belo Horizonte aprovou em segundo turno o Projeto de Lei (PL) que autoriza a liberação da catraca nos ônibus para crianças de até cinco anos. O texto, aprovado na última sexta-feira (5), aguarda a sanção do prefeito Alexandre Kalil (PSD).
A medida prevê “mais segurança e dignidade” para às crianças e suas mães, visto que com a lei elas não precisarão pular ou se arrastar por baixa das roletas.
A “Catraquinha Livre” recebeu 40 votos a favor, ou seja, teve a unanimidade dos parlamentares.
Caso seja sancionada, a PL irá determinar que, para ter acesso à gratuidade, as crianças que não estiverem no colo deverão apresentar um documento de identificação oficial que comprove sua idade.
Vale lembrar que o PL foi apresentado pela vereadora Bella Gonçalves (PSOL) e pela ex-parlamentar Cida Falabella em 2019. Já em março deste ano, a medida foi aprovada em primeiro turno.
Foto: TJMG/divulgação
