Boletim Amirt Notícias – 6 de setembro

Hoje é segunda-feira, dia 6 de setembro e essas são as principais notícias do dia:

Política

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) conseguiu, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a aprovação de um convênio que autoriza a concessão de crédito presumido para a aquisição de selos fiscais para controle e procedência do envase e da circulação de água mineral acondicionada em embalagens retornáveis ou descartáveis.

O convênio está diretamente vinculado à Lei Estadual que institui o uso obrigatório do selo em embalagens de água mineral em circulação em Minas Gerais, mesmo que provenientes de outros estados.

Para embalagens com capacidade inferior a quatro litros, a lei determina o uso do selo eletrônico. Já para embalagens com capacidade superior a quatro litros, o uso é o do selo físico.

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de covid-19.

De acordo com o texto do projeto, o detentor da patente ou do pedido dela receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido.

Em caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos caso ela seja concedida. O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.

Esporte

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) paralisou o jogo entre Brasil e Argentina, nesse domingo (5), pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

A decisão foi tomada após quatro jogadores argentinos entrarem em campo sem cumprir isolamento de 14 dias. A partida foi encerrada e os jogadores podem ser deportados do país.

 

O atacante Gabriel Santos, da Caldense, pode fechar com o Ceará. O atleta, que é artilheiro de todas as divisões do Campeonato Brasileiro, pode ter feito o seu último jogo pelo clube nesse domingo (5).

Ao ge, a Caldense informou que deverá soltar uma nota oficial sobre o jogador ainda nesta semana.

Polícia

A Polícia Federal (PF) realizou uma das maiores apreensões de cocaína já ocorridas no estado. Ao todo, foram apreendidos 330 tabletes, cerca de 330 quilos, da droga na BR-135, próximo a Montes Claros, no Norte de Minas.

A cocaína estava sendo transportada em um caminhão que seguia de São Paulo para Salvador. Dois homens foram presos e levados para a delegacia da cidade.

 

Uma festa clandestina com cerca de 300 pessoas foi dispersada em uma estrada rural entre Elói Mendes e Monsenhor Paulo, no Sul de Minas.

Conforme a Vigilância Sanitária, a festa acontecia com som alto, uso de bebida alcoólica e sem prevenção contra a Covid-19.

Ninguém foi preso. Entretanto, os jovens identificados irão responder por pertubação do sossego e crime de infração sanitária.

Previsão do Tempo

A semana começa com tempo quente e seco em Minas Gerais. Faz muito calor em todo o estado e a temperatura máxima prevista é de 38ºC no Norte mineiro.

Em Belo Horizonte, a previsão indica que o dia será de céu claro. A mínima foi de 17ºC e a máxima estimada é de 33ºC.

 

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