Avanços do Governo na Educação em 2021 são apresentados no Assembleia Fiscaliza

Secretária Julia Sant’Anna destacou principais ações da pasta em reunião na ALMG

As principais realizações e conquistas na área da Educação em Minas Gerais, em 2021, foram apresentadas pela secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, nesta quarta-feira (1/12), durante o Assembleia Fiscaliza. No evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, representantes do Executivo são convidados a apresentar aos deputados um balanço da gestão de cada área.

Entre os avanços apresentados pela secretária estão os mais de R$ 2,3 bilhões de investimentos na rede estadual de educação, destinados a obras de recuperação de escolas, fortalecimento pedagógico, aumento de repasses para a merenda, renovação de equipamentos tecnológicos e aquisição de mobiliários. O processo de retomada das atividades presenciais nas escolas estaduais foi um dos principais pontos destacados na reunião.

“Algo muito importante neste momento é prestar um agradecimento a todas as famílias, estudantes e profissionais da educação. Temos feito um trabalho do qual nos orgulhamos muito. Durante o ensino remoto, conseguimos realizar ações que foram reconhecidas nacionalmente e agora estamos no processo de retomada das atividades presenciais”, afirmou Julia Sant’Anna.

A secretária pontuou a importância da aplicação de um checklist criterioso na volta às aulas presenciais, que serviu como apoio para os gestores escolares realizarem as adaptações necessárias nas unidades de ensino.

“Algo que nos enche de orgulho é o checklist aplicado nas escolas.  Uma operação que não foi comum nos outros estados brasileiros. Conseguimos fazer esse formulário dando apoio aos gestores de cada uma das escolas, com muita clareza do que era necessário adaptar. Chegamos a observar secretários municipais utilizando o checklist preparado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG)”, disse a secretária.

Decretos impeditivos

Julia Sant’Anna pediu apoio aos deputados estaduais para que as atividades presenciais nas escolas sejam retomadas nos 96 municípios que ainda possuem decretos que impedem esse retorno. Ela convidou os deputados a trabalharem em conjunto com a Secretaria de Estado de  Educação (SEE/MG), para que possam auxiliar os prefeitos no que for necessário para viabilizar o retorno presencial dos estudantes às escolas dessas localidades. Os mais de 110 mil alunos que estudam nas unidades de ensino da rede estadual desses municípios seguem sendo atendidos apenas pelo ensino remoto.

Investimentos

Desde 2019 foram mais de R$ 360 milhões aplicados no Programa Mãos à Obra na Escola, que está em sua quinta etapa, com a realização de reformas e melhorias na infraestrutura de 1.327 escolas em todo o estado. A secretária destacou ações para mitigar as desigualdades de acesso e fortalecer a aprendizagem dos estudantes, como a Busca Ativa, o Reforço Escolar e a aplicação das avaliações formativas de rede.

Ao longo da audiência, Julia Sant’Anna também falou sobre os investimentos nas instituições vinculadas à SEE/MG, que atingiram valor recorde em 2021. Foram destinados R$ 100 milhões à Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), R$ 73 milhões à Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), R$ 15,3 milhões à Fundação Helena Antipoff e R$ 3,2 milhões à Fundação Educacional Caio Martins.

Valorização profissional

Ao longo do ano, a SEE/MG cumpriu com o compromisso de nomear oito mil profissionais da educação aprovados em concurso público. Além disso, o Governo de Minas está quitando o passivo de pagamento de férias-prêmio, contemplando 25 mil servidores, e ainda concedeu Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb) para mais de três mil servidores que cumpriram os requisitos para receber o benefício até janeiro de 2020.

Salários

A secretária citou avanços importantes para todos os servidores como o pagamento até o 5º dia útil dos salários, a suspensão do parcelamento e o retorno da quitação do 13º ainda em dezembro, situação que há anos não havia no Estado.

Ela considerou que os profissionais de educação merecem melhores salários, mas ressalvou que as dificuldades financeiras impedem a concessão de reajustes. Para a secretária, somente com a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pela União será viável recompor os defasados vencimentos dos professores.

EMTI

Ainda como destaque da reunião, Julia falou sobre a ampliação histórica no número de escolas que disponibilizam o Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). De 77 unidades em 2019, saltou para 391 em 2021, chegando ao total de 601 escolas de EMTI em 2022, das quais 149 oferecem a modalidade Profissional. No próximo ano, serão ofertadas 97 mil vagas nesta modalidade. A oferta de cursos técnicos gratuitos por meio do Trilhas de Futuro também foi pontuada pela secretária.

As informações são da Agência Minas Gerais.

Foto: Bianca Giannini

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