Indicadores sanitários favoráveis permitem restabelecer funcionamento regular da Casa
A partir do próximo dia 2 de maio, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) volta ao funcionamento presencial, conforme a Deliberação 2.791, de 2022, publicada nesta quarta-feira (13/4/22).
Como vem sendo feito nos dois últimos anos, a medida é tomada pela Administração com amparo nas condições sanitárias, atestadas pela Gerência-Geral de Saúde Ocupacional (GSO).
Continua sendo exigido o uso de máscara em todos os ambientes internos, assim como a higienização frequente das mãos.
Com a nova norma, a Assembleia volta a receber o público externo em suas dependências. Assim, retoma seu funcionamento regular, com os cuidados necessários para preservar a saúde de todos.
Trabalho ininterrupto
A Assembleia de Minas Gerais foi uma das casas legislativas do País que mais rapidamente se organizaram para que as atividades institucionais continuassem sendo realizadas ininterruptamente, apesar do distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19, desde março de 2020.
Isso foi possível mediante a utilização de recursos tecnológicos e a adequação de procedimentos, de forma a propiciar aos parlamentares as condições necessárias ao exercício das suas atribuições constitucionais e aos servidores a continuidade do desempenho de suas tarefas, seja em trabalho presencial ou remoto, de acordo com as necessidades de cada área.
Sendo assim, mesmo nos períodos de maior restrição, as atividades do Parlamento foram mantidas, garantindo o exercício de suas funções constitucionais e preservando a segurança das pessoas.
