Projeto de Zema previa recomposição apenas para a segurança, mas emenda que estende aumento a todos os servidores também foi aprovada. Governador pode vetar texto adicional
Os deputados aprovaram no início da tarde desta quarta-feira (19), em segundo turno, o projeto de lei proposto pelo governador Romeu Zema (Novo) que concede recomposição salarial de 41,7% aos servidores da segurança pública. O texto foi aprovado com 66 votos a favor e dois contra. A emenda que estende a concessão de reajuste a todos os servidores do Estado também foi aprovada por 47 votos favoráveis a 19.
Sendo assim, caberá ao chefe do Executivo decidir se veta ou não a emenda que recompõe em até 31% os vencimentos da educação básica e até 28,82% para as demais categorias. A expectativa é de um posicionamento de Zema ainda nesta semana.
As galerias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estiverem lotadas. De um lado, servidores da segurança. Do outro, funcionários da educação e da saúde. O clima era de tensão e todos aguardavam ansiosamente a votação.
Antes da votação ocorrer, o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV) paralisou a sessão por vários minutos. Ao ser retomada, a reunião contou com inúmeras declarações efusivas de parlamentares que revezaram no microfone da Casa, com discursos a favor e contra a inclusão das demais categorias no projeto do governador.
O deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder do bloco Sou Minas Gerais, lamentou a aprovação da emenda. “Esta emenda vai impactar em R$ 20 bilhões os cofres do Estado nos próximos três anos. Ela é inconstitucional e tenho certeza que o governador irá vetar essa emenda em prol de Minas e dos mineiros”.
O deputado Delegado Heli Grilo (PSL) ressaltou a inconstitucionalidade da emenda apresenta pela deputada Beatriz Cerqueira (PT) e aprovada, ontem, na Comissão de Fiscalização Financeira e que prevê reajuste para outras categorias do funcionalismo público. “Não posso votar uma emenda que é inconstitucional e que o governador (Romeu Zema) irá vetar”, afirmou.
Para o líder da oposição, deputado André Quintão (PT), a aprovação da emenda é uma oportunidade de diálogo para o governador Romeu Zema. “Infelizmente, (a proposta da segurança) deixou 70% do funcionalismo de fora. A Assembleia está corrigindo esse equívoco, fez uma emenda que contempla de maneira fatiada todas as categorias e, portanto, abre espaço para que o governo sancione ou então apresente uma nova proposta”, sugeriu.
Sob vaias e gritos de ‘isonomia já’, o deputado Professor Wendel (Solidariedade) anunciou a criação de uma comissão para intermediar com as entidades de classe da educação um reajuste “viável” para a categoria. “Estivemos com o secretário Otto Levy (Fazenda) para construir um estudo, algo concreto para a educação de Minas. Temos reunião com a secretaria de Educação (Júlia Sant’Anna) ainda hoje”, informou.
Além de Wendel, integram o grupo os parlamentares Betinho Pinto Coelho (Solidariedade), Celise Laviola (MDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Laura Serrano (Novo).
Postado originalmente por: Portal Sete