A arrecadação de impostos estaduais, em Minas Gerais, somou R$ 6,7 bilhões em novembro, alta de 3,06% sobre o montante registrado no mês anterior (R$ 6,5 bilhões). Em relação a igual período do ano passado, quando o Estado arrecadou R$ 6,8 bilhões, o valor ficou 1,6% menor.
Por outro lado, com o resultado de novembro, a arrecadação do governo de Minas nos primeiros 11 meses de 2022 já cresceu 9,11% e chega a R$ 81,8 bilhões, de acordo com os dados da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
A maior fonte de recursos vem do recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS). No ano, já foram recolhidos com o imposto R$ 64,02 bilhões, valor que supera em 5,9% o registrado nos 11 primeiros meses de 2021.
De acordo com os dados da SEF, a receita tributária chegou a R$ 6,12 bilhões no mês passado, ficando apenas 0,41% superior ao montante do mês imediatamente anterior (R$ 6,09 bilhões) e 5,98% menor que os R$ 6,5 bilhões de novembro de 2021.
Considerado o acumulado dos 11 meses deste ano, o recolhimento de receita tributária do Estado chegou a R$ 75,5 bilhões. Em relação ao valor recolhido com tributos em igual período do exercício passado, R$ 70,5 bilhões, houve alta de 7,04%.
O imposto que apurou a maior receita em novembro foi o ICMS, somando R$ 5,55 bilhões, queda de 1,16% frente aos R$ 5,6 bilhões registrados no mês imediatamente anterior.
Na comparação com novembro de 2021, a queda no valor do ICMS foi de 8,6%, uma vez que o montante arrecadado era de R$ 6 bilhões. A retração no 11º mês de 2022 é resultado da redução de alíquotas do ICMS sobre a gasolina, etanol, energia elétrica e telecomunicações, medida que passou a vigorar em julho.
Apesar da queda anual e mensal, a arrecadação do ICMS segue em alta quando levado em consideração o acumulado do ano até novembro. Já foram recolhidos R$ 64,02 bilhões, valor que supera em 5,9% os R$ 60,45 bilhões registrados em igual período do ano anterior.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou alta de 15,9% no acumulado do ano até novembro, somando R$ 6,97 bilhões recolhidos. Na comparação com novembro de 2021, houve um avanço de 138% e arrecadação de R$ 199,9 milhões em novembro atual.
O recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) retraiu 8,2% e movimentou R$ 1,2 bilhão nos primeiros 11 meses do ano. Somente em novembro o recolhimento chegou a R$ 125,7 milhões, retraindo 22,7% frente ao valor registrado em igual mês do ano passado.
As taxas foram responsáveis pelo recolhimento de R$ 3,2 bilhões no ano e de R$ 236 milhões em novembro. No acumulado do ano, a alta é de 20,22% e frente a novembro de 2021 de 29,9%.
LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022 indicava aumento das receitas do corrente ano, porém, ainda marcado por um déficit orçamentário da ordem de R$ 11,7 bilhões. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no fim do ano passado estima receitas de R$ 125,7 bilhões e despesas de R$ 137,4 bilhões.
Procurada pela reportagem, a SEF não comentou o desempenho.
Com informações Diário do Comércio
Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
