Após pedido, TRE suspende julgamento de recurso do vereador Álvaro Damião

Após pedido, TRE suspende julgamento de recurso do vereador Álvaro Damião

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu suspender na tarde de quinta-feira (20) o julgamento que analisa o recurso do vereador de Belo Horizonte, Álvaro Damião, e do partido dele, União Brasil. O político mineiro ingressou com uma petição para tentar reverter a decisão do magistrado Cássio Azevedo Fontenelle, que garante ao Podemos uma cadeira a mais na Câmara dos Deputados.

O pedido inicialmente feito pelo vereador e pelo União Brasil pretende anular parte dos votos do Podemos e retirar a vaga de deputada federal de Nely Aquino (Podemos), atual presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Em sessão da Justiça Eleitoral, o relator do processo, Fontenelle, manteve a posição inicial contrária à petição de Álvaro Damião e, assim, votou contra o recurso do vereador e do União Brasil. Por outro lado, o magistrado Arivaldo Rezende decidiu pedir vistas ao processo com o intuito de analisá-lo melhor antes de decidir.

Ainda não há data para que o TRE recomece a sessão para julgamento do processo. Entretanto, é possível que ele seja retomado já na próxima terça-feira (25).

Imbróglio

O imbróglio entre União Brasil e Podemos começou no dia seguinte às eleições, quando o ex-prefeito de Lavras, Carlos Alberto Pereira (Podemos), abriu mão dos 29 mil votos recebidos enquanto candidato a deputado federal por Minas Gerais.

A votação recebida por ele ajudou o Podemos a garantir uma segunda vaga à Câmara dos Deputados – e que seria destinada à primeira suplente da legenda, a vereadora Nely Aquino.

Por outro lado, como Pereira abriu mão dos votos, a nova distribuição de cadeiras favoreceria o União Brasil – cujo primeiro suplente é o vereador Álvaro Damião.

Justiça Eleitoral deu primeiro parecer favorável a Nely Aquino

Em 5 de outubro, a Justiça Eleitoral aceitou o recurso da vereadora Nely Aquino (Podemos) e reconheceu a validade dos votos obtidos por Carlos Alberto Parreira. A decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Cássio Fontenelle, e garantiu a vaga de deputado federal à presidente da Câmara de Belo Horizonte.

As informações são da Agência Brasil.

Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG

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