Os deputados federais voltam a debater a reforma da Previdência no plenário da Câmara nesta quarta-feira (8).
Na pauta, estão 8 destaques que podem suprimir trechos da proposta. Na madrugada de hoje, os parlamentares aprovaram o texto base com 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção. Foram 9 votos a menos a favor e 7 a menos contrários, o que mostra uma presença abaixo da votação no primeiro turno.
No segundo turno, não são aceitos destaques que alteram ou acrescentam pontos a reforma, apenas que excluem trechos.
Entre os destaques apresentados pela oposição tem o do PT que mantém a atual regra para o cálculo da aposentadoria que é a média dos 80% dos maiores salários. O texto da reforma estabelece a média de 100% dos salários, incluindo os de menor remuneração.
O líder da oposição, deputado Alessandro Molon, do PSB, destacou pontos que ainda considera injustos.
Outro destaque apresentado, neste caso pelo PCdoB, exclui artigo que permite o pagamento de pensão por morte de valor inferior a um salário mínimo caso o beneficiário tenha outra renda.
Nesta terça-feira (7), o governo publicou uma portaria proibindo pensão menor que um salário mínimo. A oposição diz que a portaria é uma manobra para evitar a aprovação do destaque sobre o valor da pensão por morte.
Por outro lado, deputados favoráveis ao texto argumentam que não cabe mais a aprovação de destaques, como defendeu o deputado do Democratas, Pedro Paulo, do Rio de Janeiro.
Ao todo, os deputados precisam votar ainda oito destaques supressivos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acredita que é possível votar tudo nesta quarta-feira (7).
