Proposta esta em discussão no Comitê de Uso do Espectro e de Órbita, que se reúne nesta terça-feira, 4
A Anatel avança na solução de falta de espaço de espectro para migração das emissoras de rádio de OM para FM, que hoje ocupam a faixa convencional de 88 a 108 MHz, condição indispensável para a sobrevivência dessas empresas de radiodifusão no mercado. O caminho é a utilização da faixa estendida de FM (eFM), decorrente do refarming (remanejamento dos usuários de uma faixa) do espectro utilizado pelos canais 5 e 6 da televisão analógica (76 a 88 MHz).
Atualmente, 1.203 emissoras já obtiveram espaço, mas outros 413 processos de análise de viabilidade de migração, em razão da impossibilidade da inclusão desses canais na faixa convencional. Segundo a Anatel, com o término do cronograma de desligamento da transmissão analógica de televisão, a nova faixa já se encontra quase que totalmente desocupada e poderá ser utilizada pela radiodifusão sonora. Embora essa seja uma porção do espectro limpa e de excelentes condições de propagação, levará algum tempo para que as emissoras de rádio nela se estabeleçam e para que os ouvintes façam as adaptações necessárias para sintonizar a nova faixa.
Porém, a imediata reavaliação das regras de viabilidade e das relações de proteção exigidas entre os canais em FM pode representar uma importante medida para aumentar o número de canais viáveis, tanto na faixa convencional quanto na estendida. Em particular, o estudo considera a proteção quanto à interferência entre canais segundo adjacentes (com portadoras deslocadas de ±400 kHz) e à interferência de batimento de Frequência Intermediária (FI) entre canais com portadoras deslocadas de ±10600 ou 10800 kHz.
Resultados preliminares indicam que com a regulamentação vigente seria tecnicamente viável a operação de até 33 emissoras por localidade, em condições ideais e com espectro desocupado (greenfield). Na hipótese de remoção da proteção ao segundo adjacente e permissão de sobreposição do contorno de batimento de FI, passa a ser possível a coexistência de até 50 emissoras operando em condições livres de interferências prejudiciais. Caso seja também considerada a extensão da faixa de FM, nesses mesmos contornos experimentais, seria possível até 79 emissoras de FM por localidade.
5G
Na reunião que o Comitê de Uso do Espectro e de Órbita da Anatel (CEO) realiza nesta terça-feira, 4, tem outros temas relevantes. A pauta traz o andamento dos testes de convivência em 3,5 GHz e novos limites de potência para o Wi-Fi em 5 GHz. Essa faixa deverá ser licitada no primeiro trimestre de 2020.
