O prefeito de Bom Jesus do Galho, William Batista de Calais, foi notificado nessa terça-feira (26) da ordem de reintegração de posse do Hospital AMINAS, determinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Coube ao juiz da Comarca de Caratinga, Alexandre Ferreira, a intimação da decisão judicial, que foi cumprida nessa quinta-feira, quando o hospital foi fechado.
O presidente do Hospital AMINAS, Joel Tristão Júnior, disse que pretende reabrir a unidade para integrá-la à rede hospitalar do Plano de Contingência de Combate à Covid-19. Joel informou à Rádio Cidade, nesta quinta-feira (28), que solicitou novo alvará à Superintendência Regional de Saúde. Quando o documento for liberado, poderá reabrir o hospital em cerca de quinze dias. Este prazo, segundo ele, é necessário para checagem e reparo de equipamentos, limpeza e desinfecção. Se o credenciamento for autorizado, o AMINAS poderá oferecer até trinta leitos de enfermaria para pacientes suspeitos e confirmados de Covid.
Depois de um ano fechado devido a dívidas do município e do Estado, sem previsão de serem pagas, o hospital foi reaberto pelo município no dia 24 de março deste ano. Segundo Joel, o prefeito William Batista “invadiu o imóvel de forma arbitrária” e “com desvio de finalidade” ao saber que a AMINAS pretendia retomar o atendimento para casos relacionados à pandemia.
O município assumiu o hospital aproveitando lei sancionada pelo Governo Federal que autoriza prefeitos e governadores a requisitarem bens, de forma administrativa, para combate ao coronavírus. O decreto municipal publicado há um mês restringiu o hospital ao atendimento de baixa e média complexidade de Covid. Logo que isso aconteceu, a AMINAS entrou com ação judicial requerendo a reintegração de posse.
A prefeitura informou por meio de nota que a requisição administrativa foi feita para preparar o hospital para funcionar como retaguarda ao tratamento do novo coronavírus. O município, segundo a nota, não iria esperar os casos aparecerem para depois tomar providências. Também afirma que não houve desvio de finalidade, uma vez que não foram utilizados os aparelhos de raio-x e ultrassom e muito menos o centro cirúrgico, cujas chaves permaneceram com o Sr Joel Tristão, e só foram feitos atendimentos clínicos ligados à pandemia. A nota acrescenta que as manifestações do Sr. Joel destoam da realidade do hospital que encontra-se com a maioria de seus bens penhorados pela Justiça do Trabalho após a gestão temerária que foi efetivada. O prefeito William Batista se diz indignado.
Prefeito William
O hospital inaugurado em 1957 sempre foi particular. Depois de ser gerenciado por anos pela Associação São Vicente de Paula, foi entregue à AMINAS, em 2012. A associação investiu na infraestrutura e equipamentos e divulgava bons resultados na prestação de serviços até que, no ano passado, comunicou que não poderia seguir com os atendimentos. Segundo a direção da AMINAS, repasses atrasados da última administração municipal e da atual inviabilizavam o prosseguimento das atividades. A decisão foi tomada logo que o Governo do Estado afirmou que não sabia quando poderia quitar o débito das parcelas em atraso. Era março de 2019 e, desde então, o hospital de Bom Jesus estava fechado. Nesse período, a AMINAS manteve a limpeza, desinfecção e manutenção regular dos equipamentos.
Joel Tristão
Joel não quis gravar entrevista, mas, em conversa com nossa reportagem, afirmou que “jamais deixaria o município de Bom Jesus do Galho desassistido” e que o hospital precisou ser fechado no ano passado por causa de uma dívida de R$ 4 milhões do Estado e da prefeitura. Considerando que a prefeitura invadiu uma propriedade privada e deu a ela uma destinação diferente da que deveria neste momento, requereu a posse do hospital, que foi deferida pelo Tribunal de Justiça nesta semana.
Postado originalmente por: Rádio Cidade – Caratinga / MG
