Amagis completa 68 anos de história em defesa da Magistratura e do Judiciário

No dia 21 de outubro, a Amagis completou 68 anos de lutas e conquistas em prol da Magistratura mineira. O processo de criação da Amagis iniciou em 1954, quando um grupo de juízes, que sentiram a necessidade de ter uma associação para fazer os encaminhamentos de interesse da classe, iniciaram a coleta de assinaturas para esse fim.

Presidente da Amagis faz a defesa da magistratura em reunião do Órgão Especial do TJMG

Em 21 de outubro de 1955, a Amagis foi registrada em cartório. No mesmo ano, ela foi reconhecida como instituição de utilidade pública, por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e sancionada pelo governador Clóvis Salgado no dia 12 de dezembro de 1955.

Em 1º de setembro de 1972, em decorrência da união de um movimento de classe que havia criado duas associações em Minas Gerais, elas foram incorporadas à Amagis.

Os magistrados de Juiz de Fora fundaram, em 3 de outubro de 1970, a Associação Regional de Magistrados (Armam), presidida pelo juiz Maurício Delgado, e os juízes de Belo Horizonte criaram, em 28 de dezembro de 1970, a Associação Estadual dos Magistrados (Assemag), sob a presidência do juiz Francisco Bernardo Figueira.

Ambas as entidades, em estatutos aprovados e registrados, tinham como objetivos principais velar pela independência do Poder Judiciário, lutar pelos direitos dos magistrados e promover o congraçamento da classe.

Cabe registrar que, em 26 de dezembro de 1969, o jornal “Estado de Minas” publicou um quadro comparativo mostrando que os vencimentos da magistratura mineira eram inferiores aos de todos os outros Estados da Federação, à exceção do Pará, Paraíba e Piauí. A crise era alarmante: comarcas sem juízes, pagamentos atrasados e baixa remuneração. Isso desestimulava aqueles que pretendiam fazer carreira na magistratura. Nos concursos, o número de candidatos era sempre inferior ao de vagas.

Diante desses fatos, em 1972, o desembargador Helvécio Rosenburg, então presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, decidiu reorganizar e presidir a Amagis. Assim, a Armam e a Assemag encerraram suas atividades por entender que, com a Amagis, encontrariam meios de alcançar seus objetivos.

Posteriormente, foram iniciados os estudos para a criação do plano de saúde e para a aquisição do terreno para a construção da sede, em Belo Horizonte. Em 1983, foi inaugurada a sede própria da Associação, na rua Albita, 194, em Belo Horizonte, por meio do trabalho do então presidente, desembargador Lincoln Rocha.

Memorial
No andar térreo do edifício-sede da Amagis, em Belo Horizonte, funciona o Memorial da Amagis, espaço no qual estão em exibição diversos documentos importantes, fotos e uma linha do tempo que conta a história da Associação. Atualmente, a Associação é presidida pelo juiz Luiz Carlos Rezende e Santos (2022-2024)

Na avaliação do presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, a prioridade do associativismo mineiro deve ser, sempre, a mesma dos criadores da Associação: a valorização da Magistratura e o aperfeiçoamento do Judiciário. Para ele, essa missão pode ser cumprida a partir da participação ativa dos magistrados na Amagis. “A união da Magistratura mineira está no DNA da nossa Associação. Em nome dessa tradição, por conquistas para a classe, a Associação deve avançar sem perder seus referenciais históricos”, afirmou.

A partir dessa percepção, a Diretoria tem atuado para fortalecer a Classe, promovendo inovações, como a criação da Escola Superior da Magistratura da Amagis e a instalação de oito novas coordenadorias, que ampliam a atuação da Associação ao mesmo tempo, em que integra mais magistrados ao associativismo mineiro, reafirmando, assim, o princípio de união que deu origem à Amagis.

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