Aconteceu, ontem (28), a primeira reunião entre Aecom do Brasil (provedora de serviços ambientais) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Na pauta, estava a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio Tanque – uma obra que está estimada de 30 milhões de dólares e deve durar até dois anos, devendo o projeto e a sua execução serem integralmente custeados pela Vale.
A Aecom é a empresa que assume o papel de auditoria independente do projeto, o que só pôde se tornar realidade devido a uma proposta construída, em conjunto, com Ministério Público de Minas Gerais. O intuito desta atuação é sanar definitivamente a falta de água no município. E, como resultado deste esforço de Prefeitura Municipal de Itabira, Saae e Ministério Público, foi assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC) no final de agosto com a Vale.
“Agora [com a reunião de ontem], efetivamente iniciamos os trabalhos para captação de água no Rio Tanque. Já que a Aecom foi contratada para atender ao MPMG na fiscalização do TAC e esta contratação só foi concluída na última sexta-feira (25)”, resume o diretor-presidente do Saae, Leonardo Lopes.
Saiba mais: O termo de ajustamento de conduta (TAC) para captação de água no Rio Tanque estipula ainda que a Vale deverá apresentar cronograma das obras, que ocorrem como compensação e ação mitigadora de impactos da atividade da mineradora em Itabira. Ainda e acordo com TAC, corrido estes 90 dias da assinatura do TAC, a Vale deve apresentar à Aecom e ao Saae:
- cronograma detalhado de execução das obrigações, que deverá também incluir os prazos para atualização dos estudos prévios de viabilidade e disponibilidade hídrica, realizados pela mineradora no passado, desta captação a fim de parametrizar a capacidade de tratamento da nova captação e para a obtenção pela Vale da respectiva outorga para a nova captação no Rio Tanque, além do desenvolvimento do projeto; e que deverá também prever a entrega da nova captação ao Saae de maneira escalonada.
IMPORTANTE: O Conselho Administrativo da Vale aprovou a assinatura do termo em 13 de agosto e sua assinatura foi efetivada em em 27 do mesmo mês.
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Postado originalmente por: Itabira Noticias
