O Garantia-Safra será pago aos agricultores familiares de 68 municípios do Semiáriado mineiro até o dia 30 de janeiro. Ao todo, 21.987 trabalhadores terão direito ao benefício, que começou a ser depositado na última segunda-feira (18).
O pagamento, referente ao período 2019/2020, será feito em parcela única de R$ 850. No decorrer dos dias, os agricultores irão receber a quantia, que varia de acordo com o número de Identificação Social (NIS) de cada um deles. O calendário de pagamento segue o mesmo de outros benefícios sociais como, por exemplo, o Bolsa-Família.
Tem direito a quantia, agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, que plantaram entre 0,6 a 5 hectares de produtos como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão e tiveram perdas comprovadas por causa da estiagem ou excesso de chuva. O prejuízo deve ser igual ou superior a 50% da produção. É necessário que o agricultor possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa.
Além disso, para receber o benefício neste mês, o trabalhador deve ter feito inscrição em setembro ou outubro do ano passado e pago o valor de R$ 17. O município também precisa ter aderido ao programa, que é uma iniciativa do governo federal.
No Estado, 100 municípios são inscritos, mas o benefício saiu apenas para 68 que comprovaram as perdas. Devido à pandemia, o pagamento vai ser pago todo de uma vez. Antes, era dividido em cinco frações de R$ 170.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo é garantir a segurança alimentar de agricultores familiares da Região Nordeste do país e de parte de Minas Gerais, em municípios do Norte, Vale do Jequitinhonha e alguns do Vale do Mucuri.
